Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil

O Senado pode votar nesta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 2.234/2022, que se aprovado, vai liberar uma série de jogos de azar, como o jogo do bicho, cassinos, bingos, máquinas de apostas, entre outras modalidades.

Apesar de estar previsto para votação, líderes reconhecem que não há acordo para a aprovação. A avaliação de parlamentares é de que se não houver acordo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai retirar a proposta da pauta.

Esta é a segunda vez que a proposta é pautada no plenário do Senado. Em dezembro de 2024, ainda sob a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto foi retirado da pauta por falta de acordo.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, por 246 votos a 202. Se for aprovado pelo Senado, segue para sanção do presidente Lula.

Veja detalhes do projeto:

• Jogo do bicho

Será credenciada, no máximo, uma operadora de jogos e apostas no jogo do bicho a cada 700 mil habitantes em cada estado ou no Distrito Federal onde a operadora deverá funcionar, na forma do regulamento.

O credenciamento para a exploração de jogo do bicho será concedido por prazo determinado de 25 anos renovável por igual período.

• Cassino

O projeto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas (limitadas a dez no país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, com a distribuição de cassinos nas embarcações sendo proporcional ao comprimento dos rios.

Cada estado e o Distrito Federal poderão ter um cassino, com exceções para São Paulo (até três) e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois, devido ao tamanho da população ou território)

• Bingo

O projeto também trata do jogo de bingo, permitindo que seja explorado permanentemente em locais específicos, incluindo modalidades como cartela, eletrônica e videobingo.

Cada município poderá ter uma casa de bingo, com a possibilidade de um estabelecimento a cada 150 mil habitantes nas cidades maiores.

• Máquinas de apostas

O aluguel de máquinas de apostas deverá ser registrado junto ao poder público e passará por auditorias periódicas. A divisão de receita das máquinas de jogo será de 40% para a empresa locadora e 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, com base na diferença entre o total de apostas realizadas e os prêmios pagos

• Cavalos

Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades de turfe credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas organizações poderão, simultaneamente, ser credenciadas para explorar jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local das corridas de cavalos.