Promotor de Justiça acusado de assédio sexual perde o cargo no MP

O ato administrativo que torna público a perda do cargo do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por assédio sexual contra servidoras, em 2018, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 13.

Juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador, decretou a perda do cargo em abril de 2021, mas, somente agora, quatro anos depois de decisão, a declaração é feita pelo procurador-geral após sentença judicial transitada em julgado. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

O promotor de Justiça Almiro Sena era membro do Ministério Público do Estado (MP-BA) desde 1992 e foi condenado em dezembro de 2018 a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, pasta que assumiu como secretrário, em janeiro de 2011.

Os casos de assédio aconteceram em 2014, mesmo ano em que ele pediu exoneração do cargo. Almiro Sena ficou à frente da pasta até janeiro daquele mesmo ano. O promotor chegou em Salvador em 1998, ao ser promovido para trabalhar no PM da capital.

A carreira e a prisão

Antes de vir para Salvador, o promotor integrou o MP de Lençóis, tendo atuado também nas comarcas de Nilo Peçanha, Seabra, Jequié e Amargosa. Na capital baiana, por quatro anos, ele atuou em Promotorias de Justiça Criminal e da Cidadania, coordenando o Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis) e também foi coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf).

No dia 12 de julho de 2017, Almiro Sena foi preso por força de mandado de prisão solicitado pelo MP-BA e decretado pelo TJ-BA, após audiência na 10ᵃ Vara Criminal de Salvador, em Sussuarana. Ele ficou detido no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari, na Região metropolitana, até o dia 21 do mesmo mês. Foram apenas seis dias de reclusão.