Sugestões para concessão das BRs 324 e 116 encerram nesta quinta

O prazo da entrega de sugestões para o projeto de concessão das BRs-324 e 116 na Bahia, batizada de Rota 2 de Julho, se encerra nesta quinta-feira, 29. As contribuições por escrito podem ser enviadas pelo site do Sistema ParticipANTT.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou audiências públicas em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Brasília, entre os meses de abril e maio com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o projeto de concessão, que contempla 30 anos de administração da rodovia por parte da iniciativa privada.

De acordo com a ANTT, o investimento total estimado é de R$ 15,7 bilhões em capex (despesas de capital) e R$ 8 bilhões em opex (custos operacionais). Na primeira fase serão realizados os trabalhos iniciais, com foco na recuperação emergencial do pavimento, melhorias na sinalização e segurança viária. Em seguida, é esperada a recuperação completa da rodovia, restabelecendo as condições originais da malha.

As principais obras previstas incluem:

356 km de duplicações;

192 km de faixas adicionais em pista dupla;

45 km de faixas adicionais em pista simples;

149 dispositivos e interseções novos ou remodelados;

137 obras de arte especiais (pontes e viadutos);

50 passarelas para pedestres;

2 pontos de parada e descanso para caminhoneiros;

28 km de vias marginais;

298 pontos de ônibus;

217 pontos para regularização de acessos.

Além disso, haverá manutenção contínua da rodovia até o fim da concessão.

Críticas

As mudanças previstas no projeto de concessão das rodovias vêm sendo alvo de duras críticas. Os principais alvos do descontentamento, são o aumento das praças de pedágio e o reajuste gradual do valor da tarifa.

A proposta apresentada pela ANTT, prevê, por exemplo, que no trecho entre Salvador e Feira de Santana os postos de pedágios passem de dois para quatro. Outro ponto questionado, é a projeção do aumento do valor da tarifa para caminhões, que pode ficar de quatro a seis vezes maior do que é atualmente.

Além disso, a forma como foram feitas as audiências públicas também geraram insatisfação. “É temeroso, ninguém está entendo o porquê dessa rapidez. É um projeto que prevê 30 anos de concessão. A gente precisava ter um estudo detalhado do que vai acontecer ao longo desse tempo. Eles querem aumentar o valor da tarifa, dobrar as praças de pedágios, tirar as BAs da concessão e só iniciar os investimentos daqui a três anos”, alertou o deputado estadual e presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Eduardo Salles (PP).

Saída da ViaBahia

Desde o dia 15 de maio, as BRs passaram a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), do governo federal. O movimento se deu após a saída da ViaBahia, que foi responsável por operar as rodovias desde 2009. O contrato com a concessionária foi rompido por conta de diversas disputas entre a empresa e o poder público em virtude do descumprimento de obrigações pré-estabelecidas.

A decisão autorizou o encerramento do contrato em 31 de março e estabeleceu um pagamento de R$ 892 milhões à ViaBahia, contudo, a falta de pagamento de parte da indenização à concessionária via governo federal fez com que a atuação da empresa se prolongasse no estado, saindo apenas em maio.

Rota 2 de Julho

O projeto, denominado Rota 2 de Julho, prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com foco na ampliação de capacidade, modernização da infraestrutura e mais segurança para os usuários. A nova concessão abrange 663 quilômetros de rodovias, incluindo importantes trechos entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Entre as melhorias previstas estão 356 km de duplicações, faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.