Servidores do judiciário da Bahia declaram greve por tempo indeterminado

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) anunciou uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). A categoria afirma que manterá os serviços essenciais com pelo menos 30% do efetivo em funcionamento. No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) solicitou a manutenção de 60% do efetivo em todo o expediente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para garantir a continuidade dos atendimentos presenciais e virtuais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da OAB-BA e deferiu liminar determinando que o Sintaj mantenha 60% dos trabalhadores em atividade. A decisão foi assinada pelo desembargador federal Gustavo Soares Amorim. A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que, embora reconheça o direito de greve, é necessário assegurar o acesso da população à Justiça e proteger as prerrogativas da advocacia.

A greve foi deflagrada em 29 de abril. Os servidores reivindicam reajuste salarial, alegando estarem há mais de oito anos sem aumento, e cobram a tramitação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), parado na Assembleia Legislativa da Bahia desde agosto de 2024. A categoria também pleiteia a nomeação de aprovados em concurso público, realização de novo certame e melhores condições de trabalho.