Conselheiros dos Tribunais de Contas receberam em média R$ 66 mil em 2024

Um levantamento realizado pelo portal UOL revelou que um conselheiro do Tribunal de Contas ganhou em média R$ 66 mil líquidos por mês no ano passado. O valor é mais do que o dobro recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebem, em média, R$ 31 mil, o teto do funcionalismo público. 

Ainda segundo o estudo, ao menos R$ 113 milhões foi o total gasto com pagamentos de conselheiros que superaram a média de remuneração de ministros do STF. Outro problema identificado foi o pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço (um adicional de 5% a cada cinco anos trabalhados).

O chamado penduricalho, depois de extinto por 20 anos, foi ressuscitado por juízes federais e acabou bloqueado por alguns meses pela corte de contas em 2023. Há uma nova tentativa de bloquear o mesmo benefício no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem identificou o pagamento desse penduricalho aos conselheiros dos tribunais de contas de Piauí e Paraíba.