Oposição pede investigação e impeachment da ministra Margareth Menezes; saiba o motivo

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está enfrentando pedidos de impeachment, convocação à Câmara dos Deputados e investigações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.

Isso ocorre após ter recebido R$ 640 mil em verbas públicas para apresentações no Carnaval.Segundo informações do Metrópoles, os pedidos foram feitos pelos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos).

Segundo informações do Metrópoles, no pedido de impeachment, Jordy alega que a ministra cometeu crime de responsabilidade, especialmente contra a probidade administrativa, o uso correto de recursos públicos e a administração pública. Ele também menciona possíveis violações aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade.

Na representação enviada ao TCU, Jordy solicita a investigação de crimes como improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação. Ele questiona ainda se a mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que permitiu a realização dos shows, foi legal.

O documento afirma que os contratos foram firmados sem licitação, sob a justificativa de exclusividade da artista, e sem transparência quanto aos valores repassados pelo Governo da Bahia.

O parlamentar pede uma apuração sobre o possível uso indevido de recursos públicos e um eventual conflito de interesses, considerando a influência política da ministra no setor cultural.

Jordy solicita que Margareth Menezes preste esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre as contratações feitas por estados e municípios. Ele argumenta que a convocação da ministra visa atender ao interesse público, garantindo transparência e prestação de contas sobre atos que envolvem recursos públicos e a atuação de agentes do governo federal. 

O requerimento ressalta que a sociedade brasileira tem o direito de conhecer os detalhes dessas contratações e de receber garantias de que os princípios éticos e legais. A deputada federal Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara, também apresentou um requerimento de informações, questionando detalhes sobre o caso.

• Valores pagos à Margareth no Carnaval 2025, incluindo as fontes;
• Comunicação à Comissão de Ética Pública (CEP) sobre a participação nos shows;
• Lista de beneficiários das leis Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo de 2023 a 2025, , incluindo informações sobre projetos contemplados e valores repassados;
• Contratos entre os órgãos públicos e a Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda nos últimos três anos,os valores envolvidos e os serviços prestados;
• Se o Ministério da Cultura destinou recursos para o Carnaval em 2025 e, caso positivo, detalhar o beneficiário, o valor e a forma de repasse.