Câmara de Santo Amaro da Purificação discute a revogação da doação de terreno para a UFRB

Kleber Feião - Foto: Câmara de Santo Amaro

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Kleber Rocha Wanderley, mais conhecido como Kleber Feião, falou sobre a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (12) para a votação do projeto de lei que revoga a doação do terreno doado pela Prefeitura a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). O presidente informou que conversou com a reitora da UFRB, Gina Gonçalves, e continuará assim.

“A intenção dos vereadores não é retirar a UFRB, é dialogar para ver um espaço maior para disponibilizar para eles. Queremos que ela cresça no município, mas não podemos perder mais uma oportunidade como perdemos há quatro anos e que na época os opositores disseram que seria política e não foi. Hoje a empresa que viria para aqui está em Camaçari funcionando”.

Segundo o presidente, é preciso gerar emprego para os jovens e pessoas que saem da cidade para ir para outros estados, municípios e até outros países. “Queremos melhorar o município e não perseguir ninguém, tampouco a UFRB. Hoje só foi ratificado o que foi decidido em 2012. Querem colocar essa culpa no atual prefeito, mas a revogação aconteceu em 2012”.

Kleber ainda não sabe o que será instalado nesse terreno, se uma rede de supermercados ou outra empresa, porque o prefeito Flaviano Bomfim não conversou com os vereadores ainda. “Vamos conversar com ele essa semana junto com a UFRB”.

Justino Oliveira - Foto: Câmara de Santo Amaro

O líder do governa na Câmara, vereador Justino Oliveira, a sessão foi para ratificação do que já havia ocorrido em 2012. “A revogação aconteceu com o ex-prefeito Ricardo Machado em 2012. A lei dele dizia que haveria a reversão da doação se não ocorresse os acontecimentos dentro dos prazos previstos por lei. Se dentro de quatro anos a UFRB não fizesse o que era proposto no empreendimento, a lei diz que sem consultar o donatário a doação seria revertida para o município”, explica.

Na opinião do vereador, essas discussões só tem prejudicado a relação dos santamarenses com a UFRB em uma local que ajudará na construção de emprego e renda em um espaço que já ocorreu até desova de corpos. “É um elefante branco na entrada da cidade sem utilidade. Na oportunidade que se tem de criar algo que gere emprego e renda para o povo, aí as coisas começam a andar. Precisamos acabar com isso em nossa cidade”.

A doação do terreno a UFRB aconteceu em 2005 e até hoje nada aconteceu, reclama o vereador. “Não queremos criar uma celeuma com a UFRB. Queremos que ela venha para Santo Amaro, queremos indústria, que a cidade cresça e sair do ostracismo em que se encontra. Precisamos dinamizar Santo Amaro”.

Plenário da Casa - Foto: Câmara de Santo Amaro

A UFRB está em Santo Amaro desde 2013 e veio em parceria com o primeiro governo Flaviano. “O que hoje se discute é a vinda de um campus. Conversamos com a reitora e foi uma conversa boa. Eles entenderam que não é o prefeito que quer colocar obstáculos para a universidade. A situação jurídica aconteceu desde 2012 e vamos olhar para frente porque Santo Amaro precisa avançar”.

A UFRB afirmou que não falaria e que em outra oportunidade falaria.

Advogado

João Militão, advogado que lutou para que a universidade viesse para a cidade, afirmou que tinha notícias de houve essa revogação em 2012, mas essa situação não houve regulamentação, decreto e iniciativa da Prefeitura de cumprir tal determinação. “Se não teve nesses 13 anos, como advogado, eu entendo que é aplicada a norma de prescrição e decadência. Decaiu esse direito do município de exigir essa reversão do imóvel. Juridicamente, vejo que não tem o menos sentido essa alegação”.

A UFRB é ainda um órgão público federal e a doação do terreno que já foi escriturado incorpora ao patrimônio da União Federal. “A construção do campus depende de disponibilidade orçamentária porque é assim que a universidade sobrevive. O país entrou em crise desde o governo Dilma onde a universidade não tinha dinheiro nem para pagar conta de água e luz, com cortes severos que refletem até hoje. Depois veio o governo Temer e Bolsonaro. Agora, com o novo governo Lula, irá se resgatar esse projeto e fazer uma discussão para realinhar”.

Já existe um projeto arquitetônico, de engenharia e executivo de mais de R$ 1 milhão. “Quem fez esse projeto foi uma consultoria e com a aprovação do Iphan”. Ficou acertado que a reitora UFRB conversaria com o prefeito da cidade. “Será realizada uma audiência pública com a UFRB, o Poder Executivo e a cidade para apresentar a nova universidade e em seu estágio que está e ao mesmo tempo discutir uma proposta de espaço para o campus”.

São sete cursos de graduação, curso de especialização, dois mestrados, está se fazendo o doutorado e 800 estudantes de todo o país que atingem a classe mais baixa como mulheres, negros e pessoas que mais precisam da universidade pública, ressalta. “É esse perfil de aluno que está lá hoje e que ela atende. Já se contratou até restaurante da cidade para a alimentação. É um crescimento social e econômico que a universidade permite. Não tem que fazer o confronto de ou é emprego ou é universidade, ao contrário. As coisas estão combinadas, integradas”.

Com informações do repórter Gilliard José