Justiça concede reintegração de posse de terra ocupada por mais de 100 famílias na Bahia

A reintegração de posse de uma área, localizada às margens da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi concedida ao verdadeiro dono pela Justiça. A disputa judicial pela posse do território, que tem mais de 171 mil metros quadrados, acontecia há 24 anos. Atualmente, cerca de 126 famílias vivem na localidade.

Conforme apuração da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a devolução da terra ao proprietário se deu após o reconhecimento da posse sobre a área, conhecida como Fazenda Buriti.

Ao longo de duas décadas, o local foi invadido por uma série de pessoas, que construíram casas e até negócios na localidade. O processo de reintegração do território começou nesta segunda-feira (18), nos locais onde não havia habitações. Policiais militares acompanharam o início do cumprimento da medida judicial.

"Houve prejuízo para o proprietário da área e para as pessoas que construíram aí dentro, que compraram de terceiros, mesmo sabendo que não havia a possibilidade de regularizar a área", afirma a advogada do proprietário, Tayara Amaral.

Em entrevista à TV Sudoeste, a advogada afirmou ainda que a expectativa do proprietário é negociar a terra com as pessoas que estão morando no local. A ideia é regularizar os terrenos ocupados com a venda dos lotes.

"O juiz determinou dentro do processo que fossem identificadas as pessoas que estão na área para serem objetos da futura reintegração. O proprietário tem a ideia de lotear a terra e propiciar, para as pessoas que têm construções dentro, a regularização"

Esse processo será feito por etapas, após a efetivação da reintegração. À TV Sudoeste, moradores da região afirmaram que esperam poder negociar os valores com o dono do terreno.

"Nós vamos comprar o terreno, agora também em condições que nós podemos pagar", disse Heloisio Santos, comerciante.