A reunião do Conselho Fiscal do União Brasil, realizada nesta semana, expôs um racha interno no partido e abriu caminho para uma batalha jurídica. O encontro, que deveria aprovar as contas do Instituto Índigo, presidido por ACM Neto, terminou com dois integrantes prometendo acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso de recursos do fundo partidário.
O Conselho Fiscal é formado pelos deputados federais Elmar Nascimento e Pauderney Avelino e pelos assessores Ricardo Motta Lobo e Rodrigo Gomes Furtado. Segundo a colunista Lauro Jardim, a reunião enfrentou "arbitrariedades", nas palavras de Motta e Furtado, que acusam o colegiado de não apresentar informações suficientes para a aprovação das contas.
Ontem, Motta protocolou manifestação, onde acusa o instituto de desviar recursos públicos e lesar os cofres brasileiros. No documento, ele afirma que “a falta de transparência sobre a destinação desses recursos configura potencial desvio de finalidade, com forte indício de que os valores estão sendo utilizados para benefício político do partido União Brasil, ao qual a Índigo está diretamente ligada”.
Contas
Na reunião, o deputado Elmar Nascimento, que preside o Conselho Fiscal, decidiu encaminhar as contas para o Conselho Curador, uma instância superior do partido. A decisão gerou indignação entre os dois integrantes, que argumentam que a medida contraria o estatuto do União Brasil. Em documento, eles afirmam: “Ante ao exposto, mantém a desaprovação das referidas contas nos termos previstos do regramento estatuário, e informando que o respectivo requerimento está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, para conhecimento, apuração e indiciamento dos respectivos responsáveis, objetivando a preservação do erário público.”
Apesar do impasse, o Conselho Curador, presidido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aprovou as contas da Fundação Índigo. ACM Neto comemorou o resultado, destacando o processo transparente da entidade: “Pela primeira vez na história da fundação, apresentamos o planejamento frente à toda a bancada do partido na Câmara permitindo a contribuição de todos e ampliando a legitimidade das ações.”
Elmar Nascimento, em entrevista à Coluna do Estadão, rebateu as críticas e afirmou que seguiu o trâmite correto ao levar o caso ao Conselho Curador, explicando que não houve quórum para uma decisão definitiva no Conselho Fiscal.
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