Quilombolas denunciam destruição e incêndio de casas por "capangas" com "fardas da Polícia Militar" em Cairu

A Associação dos Quilombolas da Gamboa denunciou a destruição e o incêndio de casas, na noite de quarta-feira (04), no quilombo Toque da Gamboa, na Ilha de Tinharé, município de Cairu, no baixo sul do estado. Segundo a denúncia, a ação foi praticada por um grupo de "capangas armados utilizando fardas da Polícia Militar".

De acordo com a associação, o local é historicamente habitado por população negra rural, remanescente de quilombo e que vive da pesca, da pequena agricultura e do turismo de base comunitária e o quilombo foi constituído em área pertencente à União. Mas, desde 2023, aponta a associação, a região passou a ser questionada por um "particular" que alega ser o proprietário das terras utilizadas pela comunidade. 

A Associação dos Quilombolas da Gamboa afirma ainda que a comunidade é certificada pela Fundação Cultural Palmares como sendo quilombola e que estão em tramitação processos de regularização fundiária de terras.

                                                          Imagens: Associação dos Quilombolas da Gamboa

Entretanto, aponta que "inconformados com o fracasso em usurpar as terras da comunidade, empresários e especuladores imobiliários promovem todo tipo ameaças e violências, confrontando as decisões da justiça, para usurpar as terras da comunidade culminando com ações violentas como a que ocorreu ontem".

Imagens: Associação dos Quilombolas da Gamboa

E emenda: "É comum especuladores imobiliários contratarem policiais para promoverem ameaças e violências visando usurpar terras dos quilombolas nas ilhas de Tinharé e Boipeba. Também contam com o apoio da prefeitura, pois é sabido que o atual prefeito tem muitos negócios envolvendo terras na região".

O site procurou a Polícia Militar e a Prefeitura de Cairu para se manifestarem da denúncia.

Em nota, a Prefeitura disse que "em relação ao episódio ocorrido na noite desta quarta-feira (04), no quilombo Toque da Gamboa, envolvendo a denúncia de destruição e incêndio de casas por um grupo de 'capangas armados utilizando fardas da Polícia Militar', esclarece que não foi informada ou envolvida em momento algum na referida ação" e que "a Polícia Militar é uma corporação que opera sob o comando exclusivo do Governo do Estado da Bahia, sendo sua atuação independente das gestões municipais".

A Prefeitura de Cairu destacou ainda que "não compactua com qualquer ação de violência contra as comunidades quilombolas ou outros grupos vulneráveis, e repudia qualquer tentativa de uso indevido de recursos públicos ou privados para intimidar essas populações", se colocando "à disposição para qualquer esclarecimento adicional". A prefeitura reforçou o "compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos das comunidades tradicionais".

Já a Polícia Militar, por sua vez, afirmou que, "de acordo com a 33ª CIPM, não há registro de acionamento para fato semelhante na data e local informados" e que "de igual modo, não há registro de cumprimento de mandado de reintegração de posse ou de apoio a outros órgãos na ocasião".

A PM ressaltou ainda que "qualquer denúncia pode ser apresentada na Ouvidoria (0800-284-0011) ou na Corregedoria da PM, localizada na Rua Amazonas, nº 13, Pituba, em Salvador" e que "se compromete em apurar cada fato denunciado de forma cuidadosa e imparcial".