Prefeitura de Feira de Santana gasta R$ 500 mil com serviços em prédio abandonado

A prefeitura de Feira de Santana gastou cerca de R$ 500 mil com serviços para melhorias no prédio usado para abrigar o Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e Família (CICAF), fechado há quatro anos. 

A denúncia foi feita pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). De acordo com o edil, o prefeito Colbert Martins (MDB), em 2019, gasto R$ 74 mil com aluguel de imóvel para o órgão e R$ 431 mil em empresas para fazer serviços de reparos e reformas. 

"Para nossa surpresa, quando buscamos informações, descobrimos publicação no Diário Oficial de uma contratação de empresa para reformar o órgão num custo de mais de R$ 300 mil. Em 2023, constatamos que continuava completamente abandonado”, disse o vereador. 

Em 2020, o valor gasto para melhorias no local seria de R$ 119 mil. Em 2022, a quantia foi de R$ 312. 

No mês passado, o Ministério Público do Estado da Bahia foi acionado para que o caso fosse investigado.

"Não se trata de qualquer coisa. Em 2015, a própria Prefeitura gabava-se de que ao menos 15 mil pessoas tinham sido formadas naquele espaço, que agora está totalmente abandonado”, destacou. 

Confira a nota da prefeitura de Feira de Santana: 

A Prefeitura de Feira de Santana informa que não procede a informação do vereador acerca de gastos no prédio do antigo CICAF. O prédio que abrigava o Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e Família Profª Gilsa Melo (CICAF) está com a estrutura condenada e será demolido. O imóvel, que é próprio do Município, será sede do Centro POP. Desde 2019 as atividades do CICAF foram transferidas para o programa Qualifica Feira, ampliando a quantidade de cursos e oferta de vagas para pessoas que buscam uma qualificação profissional.

Em 2022, a empresa FMS Construções e Obras de Urbanização foi contratada para reformar o prédio, com um orçamento de R$ 312.478,38. No entanto, durante as obras, foi constatado risco de desabamento nas paredes laterais devido à pressão exercida por um aterro em terreno vizinho. Diante do problema, a obra foi paralisada e o contrato extinto, necessitando de nova licitação e orçamento.

O superintendente interino de Operações e Manutenção, José Braga Neto, informa que do valor contratado foi utilizado R$ 11.929,66 na etapa inicial do contrato. "Que foi usado com serviços preliminares, como barracão, tapumes, limpeza e outros somente na fase inicial da obra. No entanto quando foi constatada a necessidade de demolição, não foi dado prosseguimento ao serviço e o contrato acabou por se extinguir", explica.

Uma nova licitação será publicada em breve para contratar uma empresa para a reconstrução do imóvel. O novo Centro POP oferecerá serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento para pessoas em situação de rua ou extrema pobreza, contribuindo para a reinserção social e a garantia de direitos.