Defensorias movem ação contra teste de calha na barragem Pedra do Cavalo

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação cautelar preparatória para ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça Federal contra a realização do teste de calha na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, no recôncavo baiano. O teste está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (17), e anteriormente, ocorreria no dia 4 de agosto.

São alvos da ação a empresa Votorantim Energia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os autores da ação pedem a suspensão dos testes até que sejam apresentados estudos que demonstrem a inexistência de impacto ambiental na operação.

Caso haja impactos, será necessária a descrição dos possíveis danos, as condutas a serem adotas para repará-los ou minimizá-los, além do período em que o teste de calha afetará negativamente tanto o meio ambiente quanto a comunidade beneficiada pela Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape.

De acordo com documentos obtidos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o teste de calha “não traz nenhum detalhamento sobre a atividade, deixando incertezas sobre como se dará esta operação e dos potenciais danos que a atividade possa causar à unidade de conservação e à população extrativista beneficiária”.

São alvos da ação a empresa Votorantim Energia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os autores da ação pedem a suspensão dos testes até que sejam apresentados estudos que demonstrem a inexistência de impacto ambiental na operação.

Caso haja impactos, será necessária a descrição dos possíveis danos, as condutas a serem adotas para repará-los ou minimizá-los, além do período em que o teste de calha afetará negativamente tanto o meio ambiente quanto a comunidade beneficiada pela Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape.

De acordo com documentos obtidos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o teste de calha “não traz nenhum detalhamento sobre a atividade, deixando incertezas sobre como se dará esta operação e dos potenciais danos que a atividade possa causar à unidade de conservação e à população extrativista beneficiária”.

Fonte: site Bahia Notícias