Presidente da Câmara de Cachoeira fala sobre o ano de 2023 para a Casa Legislativa

O presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, o vereador Laelson Luiz Ferreira Bispo, mais conhecido como Laelson de Roxo, esteve no programa Rádio Total, das Rádios Paraguassu FM e Santo Amaro FM, ancorado pelo radialista Nivaldo Lancaster, para falar sobre o ano de 2023 para o Legislativo cachoeirano. Ele não esconde a felicidade de estar à frente da presidência da Casa Legislativa porque pode, junto com os demais vereadores e os colaboradores, fazer um trabalho brilhante e abrir a Casa para todos.

“Nós estamos fazendo diferente. Pautamos leis e projetos importantes. Estamos abrindo a Casa do Povo para a cultura, tornando-a mais disponível, atualizada, moderna, informatizada e com processos legislativos também informatizados. É muito importante que tenhamos a Casa dessa forma”, diz o presidente.

Ele ressalta que conseguiram no ano de 2023, seu primeiro ano como presidente da Casa, ter 39 sessões ordinárias, 11 sessões extraordinárias, votar 91 projetos de lei, 32 projetos de resolução, 50 moções, 118 indicações, 48 emendas, que são as mudanças, as ideias dos vereadores de melhorias nos projetos, e 21 requerimentos. “Foi um ano produtivo. Ainda temos projetos para poder pautar, matérias que são importantes, e precisaríamos de 13 meses no ano para isso”.

A última sessão do ano, garante o presidente, foi muito produtiva. Os vereadores se dedicaram e conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano de 2024, onde cada vereador pode colocar emendas impositivas e modificativas, se preocupando com a aplicação dos recursos do município. “Isso para que no ano de 2024 a prefeita Eliana Gonzaga tenha no orçamento o valor programado para cada ação”.

Como exemplo, ele citou a emenda do vereador Neneu (PP), voltada para a Casa dos Velhos. “Ele dedicou R$ 99 mil das emendas impositivas dele para essa instituição. A Prefeitura tem um ano para executar essas emendas impositivas. Logo depois que votamos, vi que houve uma inovação no Congresso Federal, que determina até quando essas emendas precisam ser aplicadas. Se não me engano foi até junho o prazo”.

Antes, lembra o vereador, se tinha até o dia 31 de dezembro para aplicar as emendas impositivas e ainda tinha que se ir para o relacionamento político para poder consegui-la. “Nas minhas emendas, muito preocupado, já que 50% delas devem ir para a saúde, consegui destinar para a Unidade de Saúde de Emergência de Santiago do Iguape, que atende as regiões quilombolas e a toda comunidade, um valor. Destinamos ainda para os Postos de Saúde da Palma, da Murutuba, do Alto do Camelo e ainda valores para a cultura, como a festa de Nossa Senhora do Bom Parto, que é Patrimônio Cultural e Imaterial, e ainda para a Festa da Ostra”.

O vereador conseguiu destinar ainda emendas de projetos importantes que a Casa conseguiu votar no município. “Conseguimos ainda modificar no projeto da LDO o valor da cultura para colocar no Fundo Municipal de Cultura, se preocupando com a cultura da cidade e do povo. E assim os vereadores fizeram da mesma forma, colocando na Flica, no Samba de Dona Dalva, também na festa de Nossa Senhora do Bom Parto. Foi um ano produtivo e essas últimas sessões foram de importância para a nossa cidade”.

Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), Laelson destacou que a Prefeitura Municipal apresentou que no ano de 2024 havaerá um orçamento de R$ 179 milhões estimados. “Desses R$ 179 milhões, os vereadores podem destinar, das emendas impositivas, pouco mais de R$ 1 milhão divididos por todos os 13, o que dá R$ 99 mil para cada um”, finalizou.