“Nunca vi tanta barbaridade acontecendo na Câmara Municipal de Feira de Santana”, dispara José Carneiro

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB) teve uma reunião com a sua bancada de vereadores na manhã desta terça-feira (03). O líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador José Carneiro (MDB), falou sobre essa reunião ao radialista Nivaldo Lancaster, do programa Boca de Forno News. Segundo ele, a discussão girou em torno do alinhamento da bancada no que diz respeito aos projetos de lei de interesse do Governo Municipal.

“É rotina fazermos essas reuniões entre a bancada e o prefeito. A de hoje debatemos algumas questões, dentre elas um alinhamento maior da bancada do Governo na Câmara. É de conhecimento de todos que ocorreram alguns fatos onde alguns membros da bancada acabou aprovando algumas emendas da oposição. Achamos que houve um mal-entendido nas discussões dessas questões e procuramos nos reunir para nos alinharmos”.

Para Carneiro, política é assim mesmo e exige que as pessoas tenham lado. “Se nós formos de oposição, vamos fazer oposição com respeito, seriedade e de forma responsável. E, se somos de situação, temos que assumir que também estamos ali para defender os interesses do governo. Infelizmente tem oscilado, como aconteceu na semana passada algumas oscilações de colegas que ou entenderam mal ou balançaram mesmo e acabaram votando a favor de algumas emendas que diretamente atingiu o governo”.

A reunião serviu para tirar dúvidas e acabar colocando tudo em pratos limpos, ressalta o líder. “A bancada está coesa, cada um  sabe qual é o seu papel e é responsável por seu mandato, mas tem também tem que ter a responsabilidade e a hombridade de assumir os seus compromissos. A reunião foi boa e é sempre bom que elas aconteçam para não deixar dúvidas do nosso comportamento no que diz respeito as ações que é de interesse do governo”.

Como não estava em Feira de Santana, Carneiro acompanhou de longe toda a votação da semana passada na Câmara. Segundo ele, foram dois ou três vereadores, aos quais ele não citou nomes, que acabaram votando contra a proposta do governo e, consequentemente, trouxe esses transtornos. “Não vou criticar ninguém. Acho que todos tem o direito de se posicionar. Nesse caso específico, segundo esses vereadores, foi um mal entendido, já que eles interpretaram errado, achando que estariam livres para tomar a posição como quisessem e acabou atingindo o governo com a aprovação de emendas inconstitucionais”, lamenta.

Câmara de Feira

Durante todos os anos em que acompanhou política, o vereador disse que nunca viu a Câmara de Feira na situação como se encontra agora. “Eu nunca vi tanta barbaridade acontecendo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Pasmem. Existia uma emenda de autoria de Eremita que equiparava o salário dos agentes de vigilância ao da Guarda Municipal. Vereador não tem poder para isso. O projeto tem que vim do Executivo”.

O parecer da emenda vindo da Comissão de Finanças e Orçamento foi contrário a tramitação dela ele foi aprovado. “Se o parecer está aprovado, a emenda está prejudicada e ela não pode mais ser discutida. Sabe o que aconteceu? A emenda entrou em votação, foi aprovada e ainda foi para a redação final. Eu quero saber o que estamos fazendo naquela Casa. Não existe isso. Se o parecer era contrário e ele foi aprovado, não se discute mais essa emenda. Ela já está reprovada”, alerta.

O líder disse que não consegue entender a falta de zelo pelas coisas sérias que acontecem na Câmara. “O nome disse é fraude, é incompetência. Isso é caso de polícia. Não pode continuar assim de maneira alguma. Não aceitamos e não admitimos. Estou chamando a atenção disso a muito tempo. O Ministério Público tomará posição para não permitir que os vereadores aprovem uma emenda da forma como essa foi e traga uma redação final diferente da que foi aprovada”.

Ainda na reunião, ressalta ainda Carneiro, os vereadores cobraram do prefeito que enviasse a Casa um projeto para retificar o salário dos vigilantes. “Está em fase de instituição e o impacto é pequeno porque não existem muitas pessoas exercendo essa função. São no máximo 30 vigilantes”.

Projetos do Governo que não são colocados em votação

Sobre os projetos do Governo Municipal que não são colocados em votação, Carneiro reclama que essa situação já vem acontecendo ao longo dos anos. Projetos de importância para o município são colocados no arquivo ou debaixo do braço da presidente e não são mais para uma discussão ampla. “O projeto de empréstimo acabou que o governo o retirou. Diversos projetos de interesse da população, a exemplo do que autorizava a construção da Escola Técnica Rural, foram mais de 14 meses lá para se conseguir pautar e só pautou graças a imprensa de Feira de Santana, que se mobilizou inclusive cobrando da presidência da Câmara que ele fosse colocado em pauta para aprovação, como foi. A qualquer momento acredito que já começa a sua construção”.

Outros projetos estão no que Caneiro chama de “Hall do Esquecimento”, que Eremita não pauta, não cumprindo assim o Regimento Interno da Casa. “Até Jhonatas Monteiro (PSOL) cobrou hoje da presidente que pautasse o projeto do Executivo que fala sobre a Lei Paulo Gustavo, que é uma lei que a Câmara precisa aprovar para pagar os artistas da cidade e que ela não pauta. Eu tenho cobrado os R$ 16 milhões que tem em uma conta que vieram para a cidade na época da COVID-19 e estão nela porque não se gastou. O Governo Municipal está pedindo apenas uma autorização para fazer a transferência dessa conta. É uma suplementação orçamentária. E tem prazo de validade esse recurso. Se não for utilizado até certo dia terá que ser devolvido”.

Se esse recurso for devolvido, destaca o líder, a população de Feira de Santana tem que criticar e responsabilizar a presidência da Câmara, que dará um prejuízo a cidade de R$ 16 milhões. “Fazer oposição é salutar e um direito sagrado de qualquer parlamentar. Mas fazer oposição de forma irresponsável, cega, revanchista, apostando no ‘quanto pior, melhor’, isso não. Eremita está sendo muito infeliz nessa postura porque ela acha que prejudica o prefeito, mas não. Na maioria dos casos prejudica o povo, a cidade”, diz.

O vereador não vê razão para que os projetos, tanto da situação como da oposição, não sejam colocados em discussão, debate e colocados para a maioria aprovar ou não. “O que queremos é que se debata, que se traga para a discussão. O que está acontecendo é o inverso. Se encaminha os projetos para a Câmara, eles são guardando sabe-se lá onde e não se debate”, finalizou.

A redação tentou entrar em contato com a presidente Eremita Mota, mas não obteve sucesso.