Feira de Santana 06/07/2024 - 08h42
Procuradoria informa a Justiça Eleitoral realização de festejos durante período de condutas vedadas Em virtude do início do período das condutas vedadas, previsto na Lei Federal nº 9.504/97, e da necessidade de uma fiscalização rigorosa para coibir eventuais irregularidades, como propagandas antecipadas e outros crimes de natureza eleitoral, o Município solicitou o apoio da Justiça Eleitoral.