PROCON intensifica fiscalização de bebidas alcoólicas e identifica pendências em estabelecimentos

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana intensificou as ações de fiscalização voltadas ao comércio de bebidas alcoólicas na cidade. A operação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados.

Ao todo, 16 estabelecimentos, entre atacadistas, distribuidores e redes de supermercados, foram inspecionados. Durante a ação, dois autos de constatação foram registrados. Em um dos casos, o produto importado não possuía tradução para o português, o que impede o consumidor de compreender as informações do rótulo. Já o outro ocorreu após a detecção de fragmentos e alteração na coloração de uma bebida, material que foi recolhido e está sendo avaliado pela Vigilância Sanitária, órgão competente para esse tipo de análise técnica.

O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, explicou que todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados e têm 48 horas para apresentar as duas últimas notas fiscais de compra, a fim de que seja verificada a procedência dos produtos. “Estamos verificando se as garrafas estão devidamente lacradas, com rótulo legível e registro no MAPA, o Ministério da Agricultura, que garante a autenticidade da bebida. Também orientamos os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média e, principalmente, a exigirem a nota fiscal, seja no cartão, débito, PIX ou dinheiro. Isso assegura a rastreabilidade da compra e a proteção do consumidor”, destacou.

A operação também inclui uma ação educativa, com a distribuição de cartazes e materiais informativos que orientam consumidores e comerciantes sobre a importância de adquirir e comercializar apenas bebidas de procedência comprovada. “Estamos cuidando do direito do consumidor e, diante de uma questão tão sensível, o PROCON segue atuando de forma firme e preventiva”, completou Maurício.

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana, Evelyn Matos, reforçou a importância da atuação conjunta. “A presença da OAB nessas fiscalizações é essencial para resguardar os direitos dos consumidores. Estamos acompanhando o PROCON e a Vigilância Sanitária para garantir que as bebidas comercializadas estejam devidamente registradas no MAPA, com rótulos e embalagens em conformidade. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha tranquilidade ao consumir esses produtos”, afirmou.

As fiscalizações continuam em outros pontos da cidade, incluindo bares e restaurantes. O PROCON reforça que o consumidor deve denunciar qualquer pendência observada nos estabelecimentos.

Para denúncias ou esclarecimentos, o consumidor pode procurar a sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Também está disponível o aplicativo “Procon Feira de Santana”, por meio do qual é possível registrar reclamações e enviar fotos ou vídeos de possíveis pendências para análise da equipe de fiscalização.