Presidente da Câmara fala sobre votação da LDO

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres, falou mais uma vez sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Questionado sobre se na próxima semana haveria a aprovação da lei, Fernando respondeu que o projeto já entrou em processo de votação e já teve a sua primeira e segunda discussão. Foi ainda aberto o prazo para acolhimento de emendas, que será até a próxima segunda-feira (21), e na terça-feira (22) volta a pauta.

“No máximo até sábado ela estará aprovada. Se for possível ajudar na celeridade da matéria, marcaremos uma sessão dia de sábado. Caso não seja possível, ficará para a outra semana. E, se a Prefeitura não entrar na Justiça para impedir a votação, aprovaremos. Acredito que não tem mais para onde ir na Justiça”, afirmou.

O entrave, segundo Torres, é que a Prefeitura não aceita a independência da Câmara Municipal e as emendas colocadas pelos vereadores para melhorar o orçamento. Ele citou o exemplo de que verbas separadas para a consultoria estava na casa dos R$ 8 milhões enquanto a Agricultura terá apenas R$ 5 milhões. “Achamos isso injusto. Estamos mudar essa situação e colocar no mínimo ao contrário”.

Outra questão, ainda conforme o presidente, é o hospital municipal. Quando candidato, Torres disse que o prefeito Colbert Martins prometeu que a cidade teria esse hospital. E esse hospital não está no orçamento para esse ano. “Dizem que o Hospital custa R$ 50 milhões. Tudo bem que não seja colocado o valor inteiro, mas que se coloque R$ 10 milhões para comprar o terreno ou começar a fazer a obra para que até o fim do seu governo seja entregue o hospital prometido na campanha de 2020”, explica.

O presidente disse que ficou durante toda a semana tentando negociar com a Prefeitura e os vereadores do Governo essa mudança para “melhorar os investimentos”. Ele disse ainda que se encontrou com o prefeito na semana passada e a pauta da conversa foi a LDO. “A conversa aconteceu junto com o vereador José Carneiro (MDB). Coloquei que a LDO só será aprovada dessa forma. Temos o direito de colocar no orçamento o que pensamos. E a Prefeitura não quer”, disse.

Outro entrave, é o remanejamento de recursos, que no passado chegava a 80%. Fernando disse que colocou uma emenda diminuindo para 10%. “Podemos negociar para o remanejamento ser maior. O que não deve ser é 80%, que é quase o orçamento inteiro de um local. Aí você coloca um valor para um determinado lugar, aprova e logo após a Prefeitura remaneja de um lugar para o outro. Não adiantou o que se fez antes”, completa.

Torres disse que está dialogando porque entende que tem que se através de conversas a forma de se resolver o problema. “Estamos conversando porque entendemos que deve ser assim porque temos lá a maioria dos votos. São 13”, decreta.

Sobre a falta de recursos, até mesmo para o abastecimento de carros, alegado pela Prefeitura, o presidente disse que riria da situação, já que sabe que o órgão pode trabalhar com o valor do ano anterior. “A Prefeitura está atrasando vários pagamentos. Soube que a IMAPS está atrasando o pagamento dos funcionários e o secretário culpa a empresa e a empresa culpa o secretário. E fica esse jogo de empurra. E sabemos que a Prefeitura está atrasando, deixando de cumprir vários compromissos e culpando o orçamento”, finalizou.