AL-BA adia votação de projeto que privatiza Embasa

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou, na tarde de ontem, a votação do projeto do Executivo que autoriza a abertura de capital da Embasa. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Enviado em novembro do ano passado pelo governo ao Legislativo baiano, o texto autoriza a Embasa a “coligar-se e associar-se, por qualquer forma, com outras pessoas jurídicas de direito público ou privado, inclusive participar e formar consórcio”, além de poder constituir ou integrar Sociedade de Propósito Específico (SPE), de capital aberto ou fechado, majoritária ou minoritariamente, para participar de licitações.

Conforme o projeto, a Embasa também poderá “subconceder parte de suas atividades a terceiros com anuência prévia dos entes concedentes envolvidos na concessão”. O texto altera a Lei nº 2.929, de 1971. Em 2019, o governador estimou arrecadar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões com a venda de 42% do capital da empresa.

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) criticou, ontem, a tentativa de votação antecipada do projeto do Executivo. “Houve uma reunião com o líder do governo (Rosemberg Pinto) e o chefe da Casa Civil, quando foi acertada a retirada desse projeto, para que houvesse um seminário na segunda-feira, com a participação do Sindae, de representante do conselho dos trabalhadores e a bancada como um todo, inclusive com os deputados federais. Então, fomos surpreendidos ao se colocar em votação hoje. Não se cumpriu o acordo que foi feito. Então, nós estamos liberados para tomar a posição que for mais apropriada e a nossa posição é contra qualquer movimento no sentido de privatização da água", declarou o petista.