Rosa Weber dá 5 dias para Saúde explicar nota técnica antivacina e com defesa de cloroquina

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explique a nota técnica em que a pasta defendeu o uso da hidroxocloroquina para o tratamento da covid-19 e questionou a eficiência das vacinas. O documento foi assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti, que também terá que se explicar.

O despacho aconteceu em um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, que acionou o STF para anular a nota técnica. A sigla também pediu que o secretário seja afastado e investigado tanto criminalmente, pelo Ministério Público Federal (MPF), quanto administrativamente, pelo Ministério da Saúde.

Após a polêmica, a pasta recuou e editou uma nova versão da nota técnica sem a tabela que fazia a comparação, de forma equivocada, entre as duas substâncias.

O pedido do Rede foi apresentado em uma ação relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, mas como o Poder Judiciário está de recesso, coube a Rosa Weber se manifestar. Ela, que é vice-presidente da Corte, está responsável pelo plantão do STF.

Em maio de 2020, o Supremo determinou que agentes públicos poderiam ser responsabilizados caso cometessem “erros grosseiros” e não observassem critérios científicos e de organizações reconhecidas nacional e internacionalmente.

No pedido, o partido apontou que a nota técnica elaborada pelo secretário mostrava que continuamos a ser “submetidos a todos os verdadeiros devaneios de alguns integrantes do Poder Executivo Federal, que insistem, até hoje, em boicotar a ciência para dar vazão a opiniões meramente pessoais acerca do tema”.

“É inacreditável, Excelência, que estejamos discutindo o mesmo assunto há quase dois anos”, disse o Rede na peça.

Segundo a legenda, “os negacionistas não desistem”. “Continuam propagando notícias falsas, prometendo um tratamento milagroso que não existe, desqualificando a vacinação em massa e, sempre, terceirizando responsabilidades. Mesmo aqueles que se vacinam, publicamente ou em segredo, continuam até hoje a jogar com as vidas dos brasileiros, num movimento político que parece se descolar de seu modelo.”

O partido disse ainda que nota de Angotti, “tido como uma liderança da ala do Governo defensora das bandeiras negacionistas do presidente Jair Bolsonaro”, foi uma tentativa de “agradar o chefe”, mesmo contrariando as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) de não usar medicamentos do "kit Covid" para tratamento da doença.

“A medida em questão é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cutela, precaução e prevenção - que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia, e não o oposto”, afirmou.