PF cumpre mandados contra organização responsável por gerir UPA em Salvador

Com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Strike, em conjunto com a Controladoria Geral da Unidão (CGU). Ação investiga a Organização Social (OS) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá, em Salvador.

Servidores da PF, CGU e Receita Federal cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Ordem judicial foi expedida pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, em face de pessoas físicas e jurídicas que compõem a organização criminosa investigada.

De acordo com informações da Polícia Federal, em julho de 2016, o município de Salvador contratou a OS investigada para gerenciar a UPA Pirajá. O contrato de gestão foi prorrogado 4 vezes e permaneceu em vigência até julho deste ano (2021).

De julho de 2016 a julho de 2021, o Município repassou a quantia de R$ 82.377.443,14 (oitenta e dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) para a OS investigada.

Ainda segundo a PF, o fato de essa mesma Organização ter celebrado outros contratos relacionados à área de saúde com o município de Salvador por mais de dez anos também chamou a atenção nas investigações. OS figurou como única participante nos certames.

As investigações, iniciadas em março de 2019, revelaram fortes indícios de fraude no procedimento licitatório que culminou na contratação da Organização, bem como na execução do contrato, superfaturado em cerca de 4,5 milhões de reais.

Apurou-se que a licitação aberta em 2016 foi especialmente direcionada para que a OS investigada fosse contratada. A organização sagrou-se vencedora mesmo apresentando proposta em desconformidade com o edital.

No que se refere à execução do contrato, entre julho de 2016 e julho de 2021, a Organização terceirizou parte dos serviços que deveria prestar à UPA para empresas constituídas em nome de “laranjas”, não especializadas e vinculadas ao próprio grupo econômico que orbita entorno do instituto de saúde, tudo como forma de manter o domínio sob o dinheiro desviado.

As investigações avançam para elucidar esquema paralelo de lavagem de dinheiro por intermédio das empresas subcontratadas e escritórios de advocacia. Os crimes sob apuração são os previstos nos arts. 90 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 (Fraude à Licitações e Sobrepreço/superfaturamento), art. 312 do CP (Peculato) e art. 1º da Lei 9.613/98.