PF cumpre mandados em Serrinha em combate a supostos desvios na saúde

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para combate do desvio de verbas federais destinadas a ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Serrinha, na região sisaleira; além de Manaus (AM) e Araranguá (SC). 

Denominada de Saturação, a operação começou em novembro do ano passado quando foi descoberto um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir, de forma dolosa, que o Município de Serrinha, mediante dispensa de licitação, contratasse, por três vezes, uma empresa de fachada formalmente sediada em Manaus. 

Conforme a PF, já em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pela prefeitura de Serrinha por duas vezes: a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial. 

Feita em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a operação identificou superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus, além de fortes indícios de fraude nas três dispensas de licitação abertas pelo Município de Serrinha. Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, os investigadores apuram se os equipamentos foram efetivamente entregues ao município. 

Em nota, a PF informou que “até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço”, declarou. 

Em relação aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço de 446,27% e suspeita de uso de empresa “noteira” para inflar o valor dos produtos. Quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%. 

Os crimes investigados são fraude à licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade, corrupção passiva e ativa. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana.