Presidente eleita para OAB Bahia fala sobre o que pretende fazer pela categoria no próximo triênio

A presidente eleita para o triênio 2022/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Daniela Borges, falou sobre o que o estado pode esperar de sua gestão. Daniela prometeu batalhar incansavelmente para melhorar as condições de trabalho da advocacia baiana. “Sem dúvida nenhuma essa será a nossa prioridade todos os dias, nos próximos três anos”

Para o povo que não faz parte da classe, Daniela disse que a OAB tem um trabalho muito importante que termina impactando na sociedade civil. “Talvez por isso a OAB seja sempre eleita uma das instituições com maior credibilidade junto a sociedade civil. Nós temos como missão na nossa legislação, além de atuar pelo fortalecimento da advocacia, também atuar em prol da defesa da nossa constituição e dos direitos fundamentais”, disse.

A presidente eleita disse ainda que a OAB sempre dialoga e continuará dialogando com todos esses temas importantes para sociedade civil. “Nos manteremos firmes nessa construção e com certeza vamos fazer muito nos próximos três anos”, garantiu.

Daniela disse ainda que toda vez que a entidade e a categoria fazem as lutas junto ao Judiciário por melhorias nas condições de funcionamento, interessa não somente a advocacia, ao Tribunal de Justiça, que deve prestar um serviço efetivo e melhor, como também ao cidadão e a cidadã. “São eles que, no final, mais sofre com a morosidade do judiciário baiano, quando ele entra com a ação e demora dez, 15 anos para ter uma resposta. Eles irão ver os resultados do nosso trabalho nos próximos três anos”, garantiu. O que Daniela e a sua chapa eleita quer é a valorização da advocacia por melhores condições de funcionamento no judiciário baiano.

A disputa para OAB, tanto a nível de Bahia quanto a nível de Feira de Santana, foi uma das mais acirradas dos últimos tempos. Houveram críticas diversas até mesmo sobre o posicionamento da OAB durante a pandemia, que distribuiu cestas básicas, deixando algumas pessoas insatisfeitas. Alguns advogados não pagaram as suas mensalidades durante esse ano de 2021 para não votar porque não se sentiram representados. Falando sobre o que pretende fazer para aglutinar a categoria após esses entreveros, Daniela disse que ninguém quer depender de uma cesta básica para viver, mas só quem precisou sabe da importância dela.

“Infelizmente a pandemia afetou a vida de todos de várias formas. A parte do isolamento social, a perda de parentes, de amigos, a economia do país e também a vida econômica da advocacia. Eu sempre digo toda advogada e toda advogado querem poder ver dignamente da sua profissão. Nós vamos atuar nos próximos três anos para que a advocacia possa viver bem da profissão. Uma das nossas prioridades é remuneração digna e o judiciário funcionando porque quando o judiciário funciona com celeridade, com efetividade, não falta trabalho para advogado e para o advogado”, afirmou.

Apesar de ainda se enfrentar os desafios da pandemia, a presidente eleita ressalta que já se vive um processo de retomada e a entidade está ao lado da categoria nessa caminhada. “Nós temos uma série de ações que vamos passar a adotar a partir de 1º o de janeiro, tanto em relação ao gerenciamento da crise das dificuldades, mas também de retomada. Tenho certeza que o que todo advogado e todo advogado quer é poder viver dignamente da profissão, fazer o seu trabalho, ter sua remuneração digna e vamos estar ao lado da advocacia pra garantir essas condições”, falou.

Morosidade

Daniela disse que a morosidade é um dos maiores problemas da Justiça baiana. Segundo a presidente eleita, faltam magistrados e servidores e esse é um problema que o interior do Estado sente muito.

“A maior parte desses problemas se dá no interior e as Varas terminam funcionando de maneira precária. Também tem o problema de falta de efetividade na prestação do serviço jurisdicional. Algumas varas tem o mesmo número de funcionários que outras e uma trabalha num ritmo muito melhor do que a outra. Precisamos olhar para essa realidade também. Precisamos cobrar da estrutura que existe efetividade”, disse.

Feira de Santana

Em Feira de Santana, Daniela ressaltou que está alegre em caminhar ao lado de Rafael Pitombo e Lorena Peixoto. “Feira de Santana teve e tem uma representação muito importante em nossa chapa eleita e estará conosco. Temos ainda seis conselheiros que tomarão posso conosco e que vamos construir juntos todas as ações em Feira de Santana”, garantiu.

Para Daniela, uma das suas prioridades é chegar junto da advocacia no interior que enfrentam as maiores dificuldades. “É no interior que os desafios são gigantescos, mas maior do que eles são a nossa força, sabedoria e firmeza para enfrentá-los junto com a nova diretoria em Feira de Santana, que caminhará conosco no próximo triênio”, garantiu.

Expulsão de advogados

Um levantamento feito junto com a Comissão de Ética e a advogada Simone Neri mostrou que nos últimos anos 140 advogados foram suspensos da OAB, alguns temporariamente e outros até expulsos. Os últimos casos foram de homicídios, mas a maioria era de advogados que receberam os valores acertados dos clientes e depois se apropriaram deles. A presidente eleita disse que é uma minoria que faz isso, mas que a OAB tem que ser firme na tramitação das representações contra os profissionais que infringem o Código de Ética.

“Quando o advogado faz isso, infelizmente termina maculando a imagem da advocacia. Como uma das ações para o próximo triênio teremos o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) 100% digital com a ampliação dos números de turmas para que haja maior celeridade. Teremos também o núcleo estratégico para tratar aqueles profissionais que praticam inúmeras infrações ao mesmo tempo. Com isso, dependendo do caso, podemos conseguir uma suspensão liminar e dar uma resposta rápida nos casos mais graves”, finalizou.