Prefeitura de Santo Amaro diz que descobriu fraude que pretendia desqualificar processo de licitação

A Prefeitura de Santo Amaro afirmou que, através da Copel (Comissão Permanente de Licitação), descobriu uma tentativa de desqualificar o processo de licitação para a contratação de prestação de serviços de locação de veículos (Pregão Eletrônico nº 038/2021).

A Procuradoria Jurídica do Município disse que iria adotar as medidas legais perante o Ministério Público e à Polícia Federal para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O processo licitatório prossegue normalmente.

Entenda o caso

Segundo a Prefeitura de Santo Amaro, após a publicação do Edital do Pregão Eletrônico mencionado, foi protocolado junto à Secretaria de Administração um pedido de impugnação do edital pela empresa ENORAN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, sendo anexada uma suposta queixa crime carimbada por um suposto delegado da Polícia Federal. “Nos provocou desconfiança quanto à veracidade dos referidos documentos, dada à redação tão mal elaborada, denunciando, flagrantemente, que o autor é uma pessoa de baixa escolaridade, beirando o analfabetismo. Observamos, ainda que, a suposta queixa junto à Polícia Federal não guardava nenhuma característica de um documento formal”, declarou Susana Sobreira, diretora de Compras Municipais.

Ainda conforme o órgão, a empresa ENORAN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA foi procurada pela COPEL e confirmou que foi vítima de fraude. O responsável pela empresa, o sócio administrador Marco Cerqueira de Oliveira, emitiu uma nota de esclarecimento desmentindo o pedido de impugnação e a suposta queixa crime e irá prestar uma nova queixa crime só que agora com o pedido de que o fato seja investigado.

Fake news

A Prefeitura ressalta que ainda não se descobriu quem é o autor da fraude. De acordo com o órgão, a tentativa fraudulenta de impugnação foi disseminada nas redes sociais de Santo Amaro como fake news.

Na sessão de segunda-feira (08), na Câmara Municipal de Santo Amaro da Purificação, o vereador Nelson da Pesca, do PSDB, utilizou os microfones da Câmara de Vereadores para divulgar a denúncia que a Prefeitura alega ser falsa. “Não sabemos ainda quem está por trás disso, mas, por conta da lisura do processo, provavelmente é alguém que está se sentido prejudicado ou quer desqualificar a gestão através da licitação”, afirma Susana.

Susana diz ainda que os servidores e servidoras municipais, responsáveis pelos processos licitatórios, afirmam o seu compromisso com a ética, a lisura e a moralidade. “É com elas que exercemos nossas funções e conduzimos todos os processos administrativos adstritos ao ofício que exercemos”, finalizou a diretora.