Imagine passar décadas dando o seu melhor no trabalho e ainda precisar esperar para receber a tão esperada e merecida aposentadoria. Essa é a realidade de mais de 100 mil cidadãos na Bahia que cumpriram com as exigências para receber o benefício, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ainda estão na fila para serem atendidos. O chá de cadeira não é exclusividade dos baianos: todos os Estados brasileiros estão passando por dificuldades na concessão não apenas da aposentadoria, mas de outros benefícios como o auxílio-doença, somando quase 2 milhões de pessoas à espera de atendimento. A situação também não é nada boa em relação às perícias: segundo dados fornecidos pelo órgão através da Lei de Acesso à Informação (LAI), 69 mil pessoas na Bahia estavam à espera da realização de procedimentos para comprovar a elegibilidade a um dos pagamentos realizados pelo INSS.
Com a pandemia e o consequente fechamento de diversos pontos de atendimento, o acesso ao serviço acabou ficando ainda mais difícil para os futuros segurados. Para tentar fazer a fila andar, a autarquia estendeu os prazos para avaliação dos benefícios, dando 3 meses para a aposentadoria por idade e 45 dias em caso de aposentadoria por invalidez. Porém, na prática, os baianos andam passando perrengue por conta do tempo de espera: quem ficou inválido por algum motivo precisa esperar 198 dias até a concessão da aposentadoria. Quase o triplo dos 77 dias que alguém na modalidade por idade ou contribuição espera para ter o pedido concedido. Na visão do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que recebe periodicamente os dados da ‘fila do INSS’, um dos problemas crônicos é a falta de efetivo para atender tanta gente.
“Precisa urgentemente abrir concurso. Enquanto isso não acontecer, vamos continuar vendo a fila cada vez maior ou sem diminuição alguma, porque é uma questão operacional”, argumentou Adriane Bramante, presidente do IBDP, mencionando que no atendimento presencial os servidores já conseguiam saber se a documentação do interessado estava correta. Em nota, o órgão do seguro social mencionou seu aplicativo, o Meu INSS, como uma alternativa para facilitar a vida da população ao reunir serviços numa mesma página e evitar os deslocamentos para a agência; entretanto, a falta de assistência, principalmente para quem não costuma ter acesso à internet, acaba sendo um problema e tanto na hora do pedido, levando 25% dos benefícios a serem negados por falta de documentação ou por dados inconsistentes, sendo um gargalo e tanto na fila.
O INSS diz que a fila não ‘diminui’ por causa do fluxo constante de novos pedidos, sejam de aposentadoria ou de outros benefícios, e diz passar dificuldades devido ao tempo em que os pontos de atendimento ficaram fechados. Para tentar reforçar o quadro de funcionários, que foi afetado pelo afastamento preventivo dos profissionais que faziam parte do grupo de risco para a Covid-19, o instituto reconvocou servidores aposentados e até mesmo militares para prestar atendimento à população que está na fila. Mesmo assim, a demanda supera as possibilidades de atuação com mais celeridade. “Nesse período houve aumento significativo no número de requerimentos, por mais que o INSS tenha aumentado também o número de processos analisados e concedidos. Estamos produzindo mais, mas há um limite de capacidade operacional”, disse o órgão do seguro social.
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