Advogado critica duramente uso de videomonitoramento no trânsito feirense: “Querem arrecadar a todo custo”

O advogado Bruno Sobral, especialista em Legislação de Trânsito, criticou duramente o uso de videomonitoramento por parte da Prefeitura Municipal de Feira de Santana para multar motoristas. Segundo Bruno, a Prefeitura também incorre em erro já que o trânsito da cidade não é ordenado e nem bem sinalizado. Para o advogado, o município precisa primeiro buscar ordenar o trânsito e aí sim lançar mão dessa ferramenta.

Bruno ressalta que a fiscalização eletrônica do trânsito está prevista na lei, mas dentro de um contexto maior em que há a gestão do trânsito e a efetiva fiscalização dele. Dessa forma, essa ferramenta vêm como algo a mais para ajudar. “Costumo dizer que nem tudo que é legal é honesto. Em Feira de Santana ela foi brutalmente desvirtuada. No município de não existe gestão de trânsito. A começar pelo incompetente e desqualificado gestor escolhido para ficar a frente da pasta, que já demonstra isso”, disparou. 

Outro ponto, ainda conforme o advogado, é que as vias estão desprovidas de sinalização. Na legislação de trânsito o personagem mais vulnerável e objetivo maior de proteção é o pedestre. “Analise e observe em nossa cidade o péssimo estado em que se encontra as faixas de pedestres. Se a parte mais vulnerável, que teria que ser protegida com todos os meios e recursos necessários, é ignorada, como conceber que o município realmente trata da gestão de trânsito?”, questionou.

Para Bruno, a Prefeitura não cumpre o seu papel e traz com esse videomonitoramento um verdadeiro caça-níquel. “Antes disso, ela já havia colocado a Guarda Municipal para multar. Anunciou também uma seleção de REDA para contratar agentes de trânsito sendo que existe uma lei municipal que prevê a contratação de 120 agentes concursados. Como é que o gestor ignora isso? Qual é o interesse, qual o intuído? O de apenas arrecadar”, afirmou.

Ele ainda chamou de mentira o que foi dito pelo superintendente Municipal de Trânsito, Cleudson Almeida, de que o videomonitoramento seria uma ferramenta a mais para possibilitar a defesa do cidadão. “Pasmem, mentira. O cidadão não tem acesso a essas imagens, portanto essa afirmação é mentirosa. A grosso modo, a fiscalização eletrônica não permite, em regra, a utilização de imagens em momento posterior. Não posso gravar e depois relacionar as infrações. É um agente capacitado e credenciado para isso observando em tempo real”, explicou.

Segundo o advogado, na próxima semana, se a sociedade não se manifestar sentirá na pele e no bolso qual é o intuito, o espírito e o tamanho da maldade dos gestores públicos para com o povo no afã de arrecadar a todo custo. "É extremamente imoral, um verdadeiro caça-níquel. É a corja política mais uma vez se valendo do trânsito para encher os cofres e assaltar a população. Digo isso sem sensacionalismo e sem conotação política", finalizou. 

Resposta

Procurado pela reportagem do Boca de Forno News, o superintendente Cleudson Almeida afirmou que não falaria sobre o assunto e que todas as dúvidas sobre videomonitoramento já haviam sido devidamente sanadas. Sobre as críticas que ele considera como de ordem pessoal, Cleudson disse que seriam respondidas no momento oportuno.