Estudante que atuava no HTO SUS pode responder por dois crimes

Foi através do vereador Emerson Minho (DC) que a Polícia Civil descobriu que um estudante de Medicina estava atendendo no Hospital HTO do SUS sem ser médico. Segundo o delegado da 2ª Delegacia Territorial (DT), Alisson Ferreira de Carvalho, com essa informação, os policiais foram ao hospital citado no início da manhã desta sexta-feira (22) e ficaram observando os pacientes que estavam sendo atendidos.

“No momento em que um dos pacientes que foi atendido saia do local, o abordamos e mostramos a fotografia para saber se aquela pessoa havia feito o atendimento dele. Ele confirmou. A seguir, pedimos a receita passada, ele nos mostrou e confirmamos que a receita estava em nome de um médico que era diferente da pessoa que o havia atendido”, afirmou.

Ainda conforme o delegado, dentro do hospital foi mostrado em qual consultório o homem estava fazendo consultas. “Ele estava iniciando outro atendimento. Demos voz de prisão em flagrante. Dentro do hospital foram identificadas mais quatro pessoas que haviam sido atendidas por ele e as conduzimos a Delegacia. Decidimos aqui pela lavratura do auto de prisão em flagrante contra essa pessoa”, explicou.

No primeiro momento, o delegado disse que ele seria enquadrado em dois crimes: exercício ilegal da Medicina, com pena de até dois anos, e falsidade ideológica de documento público, com pena de um a cinco de prisão. As duas penas somadas podem chegar até sete anos de prisão. 

A Pessoa Jurídica, no caso a direção do hospital, não poderia ser presa no momento pela natureza do crime, mas Alisson afirmou que está analisando a possibilidade de uma eventual punição em razão da mesma ter responsabilidade pela autorização de que pessoas não formadas em Medicina estejam atuando. “Isso é para um momento posterior ao final do inquérito policial. Ainda estamos no início. É possível que eles sejam responsabilizados criminalmente, uma vez que deve ser feito um controle rígido para o atendimento ao público”.

Isso porque, segundo Alisson, esse estudante que estava atendendo como médico poderia ter receitado medicamentos errados que poderiam gerar prejuízos aos pacientes. “Até o momento isso não foi identificado, mas aprofundaremos a investigação para verificar posteriormente se de fato houve algum dano a alguma pessoa”. O estudante atendia na especialidade clínico geral como médico plantonista.

O delegado já ouviu quatro das seis pessoas identificadas que foram atendidas pelo estudante, faltando apenas duas que não puderam comparecer no primeiro momento. “Pelas informações dos pacientes, ele já estava atendendo desde agosto deste ano”, completou.

O médico que o estudante utilizava o CRM para efetuar os atendimento foi localizado na própria unidade hospitalar e, segundo informações, é padrasto do mesmo. “É segundo informações porque ainda não ouvimos essas pessoas. Ele também foi conduzido para a delegacia junto com um funcionário que estava no consultório no momento em que chegamos”, disse.

O delegado só pode arbitrar fiança em casos de crimes que tenham a pena máxima que chegam até quatro anos de prisão. Neste caso, segundo o delegado Alisson, os dois crimes chegam há sete anos. “Aqui na Delegacia a fiança não será arbitrada. Ele está autuado em flagrante e o fato será comunicado ao juízo criminal. É lá onde pode ser estabelecida a fiança ou o juiz pode também conceder a liberdade provisória sem fiança. Essa já é a parte judicial”. O acusado está a disposição da Justiça.

Com informações do repórter Edvaldo Peixoto