Professores da UEFS utilizam tribuna livre para protestar contra PL de Edvaldo Lima

O vereador Edvaldo Lima é o autor do projeto de lei 131/2021 que quer proibir a utilização da linguagem neutra nos órgãos públicos e nas escolas do município. Edvaldo, inimigo reconhecido da comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexo e Assexuais), diz que esse tipo de linguagem ataca as famílias. “Eu nunca vi, até o dia de hoje, na gramática brasileira e na Constituição Federal, este termo ideologia de gênero. A palavra é do grupo LGBTQIA+, é do ativismo gay, é de onde? É isso que vocês querem colocar goela abaixo nas escolas do município? Eu acho que vocês precisam aprender a respeitar o contraditório porque vocês afrontam as famílias brasileiras e feirenses”, disse.

Na manhã desta quarta-feira (13), a professora-doutora Maria Aparecida Prazeres Sanches, representando o Grupo de Trabalho de Gênero, os diversos segmentos vinculados aos movimentos LGBTQIA+ em Feira de Santana e também as áreas de pesquisa e extensão do Departamento de Letras da UEFS, mostrou sua posição contrária à aprovação de um projeto.

Segundo ela, a linguagem não-binária, considerada por ela menos sexista e transfóbica, atende à necessidade de diversos grupos sociais "constantemente violentados em seus mais básicos direitos" e não interfere na vida da população. No ambiente escolar, por exemplo, observa, cada unidade estabelece normas e diretrizes, em seu projeto pedagógico. A professora apela à  Câmara que não paute a votação do projeto, que em seu entendimento apresentaria problemas de ordem meritória e jurídica. A linguagem, argumenta a professora, se modifica constantemente, acompanhando as evoluções na sociedade, "não existindo forma única e engessada de se expressar". Garante que haverá resistência "a toda e qualquer forma de tirar direitos dos segmentos da população  LGBTQIA+".

A professora Maria Aparecida afirmou ainda lamentou ações como essa, principalmente no Brasil, país que mais mata pessoas LGTBQI+ no mundo. A professora lembrou ainda que a cidade de Feira de Santana é um dos municípios que mais matam pessoas trans, travestis e homossexuais. “Temos uma violência imensa em relação a essa comunidade e, quando damos de frente com projetos de leis como esse, só aprofunda essa violência. Ao invés de garantir direitos e segurança para essa população, estão fazendo projetos como esse que visa atingi-la, ela que já é a população mais mal assistida pelo estado brasileiro, pela Prefeitura de Feira de Santana e por essa Câmara de Vereadores”, lamentou.

Maria Aparecida alertou ainda que pessoas trans e travestis, em seu processo de mudança de identidade, são as que mais são colocadas para fora do espaço escolar. “Se elas não são reconhecidas com a sua identidade de gênero que tem, a escola começa a pressionar para que elas saiam do espaço. É por isso que elas não encontram trabalho e nem um local para desenvolver a sua atividade profissional, pela má formação que lhes são dadas”.

A professora promete que quando o projeto for votado a comunidade está em peso na Câmara de Feira de Santana para dizer não.

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) afirmou que o projeto do colega não tem fundamento legal. “É um projeto que além de implicar em censura na atividade de trabalho do professorado, em estabelecer restrição de direitos e não ampliação de direitos para a população feirense, não tem amparo na própria lei. Seja na Constituição Federal, na Lei de Bases e Diretrizes da Educação, seja nos parâmetros de Diretrizes Curriculares do próprio país”, afirmou

Jhonatas acredita que o projeto nem seja votado. “A Câmara tem que se ocupar de um conjunto de problemas do município e não perder tempo com coisas dessa natureza. É preciso que os setores envolvidos fiquem atentos para que um projeto como esse não seja aprovado e a Câmara seja alvo de ridicularização por aprovar algo ilegal e que ataca direitos”.