Pular para o conteúdo
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026Feira de Santana · Bahia
Envie sua notícia
UrgenteAndrei Rodrigues confirma presença no Senado para explicar trocas de delegados no caso Master
Bahia

Prefeita sanciona lei que proíbe agressores de mulheres de assumir cargos públicos

Juliana Araújo é gestora da cidade, que fica na Chapada Diamantina. No texto, justificativa dada para criação da lei é que acesso demonstra ausência de "idoneidade moral" para exercício aos cargos na prefeitura.

Reginaldo Junior · 1 min de leitura

WhatsApp
Prefeita sanciona lei que proíbe agressores de mulheres de assumir cargos públicos

A prefeita de Morro do Chapéu, cidade que fica na Chapada Diamantina, Juliana Araújo (PL) sancionou a lei n° 1.255/2021, que proíbe que agressores de mulheres ocupem cargos na administração pública, sejam eles eletivos ou não.

A lei foi sancionada na sexta-feira (11). No texto, a justificativa dada para a criação da lei é que o acesso de agressores de mulheres demonstra ausência de "idoneidade moral" para exercício aos cargos na prefeitura.

O momento em que a lei foi sancionada pela prefeita foi divulgado nas redes sociais de Juliana Araújo.

"Olá gente, é com muito orgulho que a gente está aqui hoje, com as mulheres da prefeitura, e eu estou assinando a lei 12.255/2021, que dispõe sobre proibição de ascensão ao cargo a cargos públicos do município de Morro do Chapéu de agressores a mulheres e outras providências", disse a prefeita.

No vídeo, a prefeita de Morro do Chapéu revela que antes de ser sancionada, o projeto chegou a ser reprovado na Câmara de Vereadores.

"Esse projeto de lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores por iniciativa do executivo, aqui pela prefeita, foi reprovado pela Câmara, e hoje, a gente está aqui assinando a sanção para nenhum agressor de mulher poder assumir qualquer cargo na prefeitura de Morro do Chapéu", disse Juliana Araújo.

Agora, para que a lei seja acatada integralmente, a idoneidade moral, citada no texto, deverá ser atestada de forma antecipada ao ato da candidatura aos cargos públicos ou empregos na administração municipal. A lei também é válida para qualquer ocupação em cargos por comissões.

"Somos mulheres, somos fortes, ninguém vai agredir a gente, seja moral, seja verbal, seja sexual, seja física. Agora, nenhum agressor vai assumir cargos na prefeitura de Morro do Chapéu", comemorou a gestora.

Fonte: G1

Gostou? Mande para quem precisa saber 👇

Comentários

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Deixe seu comentário

Comentários passam pela redação antes de aparecer. Seja respeitoso. 🙂

Leia também em BahiaVer mais

Compartilhar0
Para empresas

Sua marca na frente de quem vive Feira de Santana.

Anuncie no Boca de Forno e receba o relatório de quantas pessoas viram e clicaram.

Quero anunciar
Boca de Forno News

Editorias

Envie sua notícia