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Bahia Justiça

Povo Pataxó reclama de decisão que impede acesso de aldeias a políticas públicas

A paralisação das políticas públicas foi requerida no âmbito judicial

01/06/2021 15h29
Por: Fonte: Boca de Forno News
Povo Pataxó reclama de decisão que impede acesso de aldeias a políticas públicas

Boca de Forno News

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de paralisar todas as políticas públicas destinadas às aldeias da Terra Indígena Ponta Grande, localizada no município de Porto Seguro (BA), foi reclamada pelo povo Pataxó, na manhã desta terça-feira (1) ao programa Levante a Voz, da rádio Sociedade News FM 102.1.

À reportagem, os indígenas afirmam que a decisão do TRF-1 suspende a assistência de políticas públicas a duas mil famílias indígenas de Ponta Grande. A assessoria jurídica das aldeias tenta reverter a situação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A paralisação das políticas públicas foi requerida no âmbito judicial por uma empresa de capital milionário liderada pelo ex-deputado federal Joaci Góes que reivindica a posse da “Fazenda Ponta Grande”, onde estão localizadas as aldeias Pataxó.

Com a suspensão das políticas públicas, cerca de cinco mil Pataxós estão sem acesso a necessidades básicas como saneamento, água potável e iluminação de vias e residências.

A defesa dos Pataxó requer que os efeitos da decisão sejam suspensos em caráter liminar com a demarcação de terras. "São muitos os prejuízos que estão acontecendo na nossa comunidade", diz a representante da comunidade Pataxó, Thyara.

Informações do repórter Reginaldo Lima

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