PGE-BA diz que elabora justificativas para responder ao STF sobre toque de recolher

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) já iniciou a elaboração de justificativas para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder sobre a adoção de medidas restritivas contra os avanços do novo coronavírus. Conforme o G1 nesta segunda-feira (19), os dados estão sendo colhidos com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Na última sexta-feira (16), a Bahia foi notificada pelo STF para explicar em até 10 dias as informações sobre as medidas restritivas e sobre o toque de recolher. O documento, assinado pelo ministro Gilmar Mendes na quinta (15), também foi enviado para Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

De acordo com a PGE-BA, o STF pediu o detalhamento de número de infectados, o grau de contágio e a taxa de ocupação das UTIs para explicar o que levou a Bahia a adotar as restrições. Conforme a procuradoria, as medidas foram impostas para evitar que a Covid-19 se espalhasse ainda mais pelo estado.