Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim nesta semana sob novos questionamentos no STF

A poucos dias do fim do prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para quinta-feira (25), o benefício passou a ser analisado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A situação ganhou novos desdobramentos após a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-mandatário, episódio que levou a Corte a solicitar esclarecimentos e tomar novas medidas no processo.

A prisão domiciliar humanitária foi autorizada em março, após Bolsonaro ser internado para tratar um quadro de broncopneumonia. Até recentemente, a possibilidade de prorrogação da medida era considerada provável, já que não havia registro de descumprimento relevante das condições impostas pelo Supremo durante o período de recolhimento.

Arma apreendida muda cenário

O principal fato que passou a ser analisado pelo STF envolve uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em nome de Bolsonaro. A arma foi encontrada com um militar que integra a equipe de segurança do ex-presidente. Segundo a justificativa apresentada, o armamento estava sendo levado para manutenção por apresentar defeito de funcionamento.

Diante do caso, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a colher o depoimento de Bolsonaro. A oitiva foi marcada para terça-feira (23), às 15h, e deverá ocorrer presencialmente na residência onde ele cumpre a prisão domiciliar, em Brasília. Moraes determinou o formato presencial por causa das restrições impostas ao ex-presidente para o uso de meios de comunicação eletrônicos.

STF cobra explicações da defesa

Além do depoimento, o ministro abriu prazo de 48 horas para que os advogados esclareçam aspectos relacionados ao cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Entre os pontos solicitados estão a comprovação da contratação de um profissional de saúde para acompanhamento noturno e informações sobre a rotina dos agentes de segurança disponibilizados ao ex-presidente.

Na última sexta-feira (19), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, protocolou uma petição no STF pedindo a revogação imediata da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. O pedido foi anexado ao processo e deverá ser analisado pela Corte.

O que diz a defesa

Em manifestação enviada ao Supremo, os advogados confirmaram que a pistola apreendida está registrada em nome de Bolsonaro. A defesa argumentou que o armamento havia sido entregue a um integrante da segurança para conserto e afirmou que assessores retiraram, por conta própria e sem conhecimento prévio do ex-presidente, o percussor da arma, peça essencial para o disparo.

Segundo os advogados, a medida teria sido adotada como precaução em razão do uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar a cognição do ex-presidente e aumentar o risco de acidentes domésticos. Com o prazo da prisão domiciliar prestes a terminar, os esclarecimentos solicitados pelo STF e o depoimento marcado para esta semana podem influenciar a decisão sobre a manutenção ou não do benefício.