Alfabetização na idade certa mobiliza Bahia no Dia da Educação

O Dia Internacional da Educação, celebrado neste sábado, 24, amplia o debate sobre um dos eixos centrais da política educacional da Bahia: a alfabetização das crianças na idade certa e o enfrentamento ao analfabetismo. Sancionada em agosto de 2025, a Lei nº 25.668 institui o Programa Bahia Alfabetizada, iniciativa que busca fortalecer o Regime de Colaboração entre o Governo do Estado e os 417 municípios baianos.

Desde o lançamento, o programa tem promovido encontros com prefeitos, secretários municipais de Educação, articuladores de alfabetização e representantes de instituições como Ministério Público e os tribunais de contas. Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), todos os 417 municípios aderiram formalmente à iniciativa.

Entre as ações já realizadas, o programa contabiliza:

• A entrega de mais de 350 mil livros para auxiliar crianças a aprenderem a ler e a escrever, representando um investimento de cerca de R$ 6 milhões;
• A realização de ciclos formativos voltados para formadores regionais e municipais, que qualificam educadores para aplicar metodologias eficazes de alfabetização.

Alfabetização e Regime de Colaboração

Governo da Bahia avança na Educação e sanciona o Programa Bahia Alfabetizada | Foto: Thuane Maria/GOVBA

Embora a alfabetização seja atribuição dos municípios, seus impactos atravessam toda a trajetória educacional dos estudantes, especialmente no Ensino Médio, conforme explica o assessor especial da SEC, Manoel Calazans.

“O Pacto Federativo estabelece como atribuição do município o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. O Estado recebe os estudantes no Ensino Médio, quando precisamos de todo um pré-requisito, de toda uma história escolar que se consolida no município. [...] Muitas vezes, temos apenas três anos para resolver questões que não foram consolidadas no Ensino Fundamental. O Estado potencializa o que o município faz através da formação, do material didático e do acompanhamento que a rede estadual e que o programa acaba fazendo junto aos municípios”, destacou.

Manoel Calazans | Foto: Douglas Amaral/GOVBA

Outro diferencial do Bahia Alfabetizada está na articulação entre diferentes setores da sociedade. Calazans pontua que o alcance da iniciativa é resultado de uma ampla mobilização institucional.

“O programa teve uma força muito grande porque envolveu a UPB [União dos Municípios da Bahia], a Undime, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Foi uma grande chamada que o governador do Estado fez para toda a sociedade ter essa implicação no processo de alfabetização”, avaliou, afirmando o papel das quatro universidades estaduais na formação dos profissionais da educação, com destaque para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Desafios enfrentados pelos municípios

Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia), a Lei nº 25.668/2025 reafirma o papel do Estado como apoiador e indutor das políticas de alfabetização, sem retirar o protagonismo dos municípios.

Em entrevista ao Grupo A TARDE, o presidente da Undime Bahia e secretário municipal de Educação de Aratuípe, Anderson Passos, explicou que os desafios enfrentados pelas redes municipais são múltiplos e interligados.

“A recomposição das aprendizagens após a pandemia, a formação continuada dos professores alfabetizadores, o acompanhamento pedagógico sistemático e a garantia de materiais adequados exigem investimentos permanentes, que muitas vezes superam a capacidade orçamentária das redes municipais. Muitos municípios baianos enfrentam limitações de recursos para ampliar equipes técnicas, fortalecer ações de formação, implementar avaliações diagnósticas e assegurar condições adequadas de trabalho nas escolas”.

Anderson Passos | Foto: Divulgação

Segundo ele, o apoio do Estado é decisivo para enfrentar essas desigualdades. “Nesse contexto, o apoio do Estado, por meio do Programa Bahia Alfabetizada, é fundamental. O Regime de Colaboração permite que o Estado complemente os esforços municipais com apoio financeiro, técnico e formativo, promovendo maior equidade entre as redes e fortalecendo a capacidade dos municípios de garantir a alfabetização no tempo certo”.

Educação como responsabilidade coletiva

Ao reforçar que o Dia Internacional da Educação deve ser encarado como uma responsabilidade coletiva - e não restrita aos profissionais da área -, Manoel Calazans destacou as ações previstas para 2026, entre elas o fórum de lançamento do projeto “Páginas de Aprendizado”, iniciativa do Programa A TARDE Educação, do Grupo A TARDE, em parceria com a SEC.

O evento será realizado em Salvador, no dia 25 de fevereiro, e reunirá secretários municipais de Educação da Bahia. A programação inclui apresentação institucional, detalhamento das ações previstas ao longo do ano e uma palestra sobre alfabetização na idade certa.

De acordo com Calazans, a parceria com o Grupo A TARDE amplia o alcance da política educacional. “Embora seja desenvolvido por entes diferentes, o propósito é o mesmo. [...] Contar com o Jornal A TARDE, com o A TARDE Educação e com esse novo projeto vai ser super importante para pactuarmos e termos um Estado educador, um Estado alfabetizador, onde todas as instâncias sociais se preocupem com a educação”.

Fórum como espaço de diálogo e construção coletiva

Para Anderson Passos, o fórum representa um espaço estratégico de diálogo essencial para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização.

“Ao reunir secretários municipais de Educação, o evento favorece a troca de experiências, a socialização de práticas exitosas e o debate qualificado sobre desafios comuns enfrentados pelas redes municipais. Esses espaços contribuem para que o Programa Bahia Alfabetizada se concretize nos territórios, respeitando as especificidades locais, mas garantindo unidade de propósitos, cooperação institucional e compromisso coletivo com a alfabetização, a equidade e a qualidade da educação pública municipal”.

O diferencial do projeto “Páginas de Aprendizado” está no uso da educomunicação como ferramenta estruturante do processo alfabetizador.

“O lançamento desse projeto nasce com o compromisso de fortalecer as habilidades de leitura e escrita desde os primeiros anos escolares, utilizando o jornal como instrumento pedagógico, crítico e formativo. É uma iniciativa que aproxima educação, comunicação e cidadania, contribuindo para uma alfabetização mais significativa”, detalhou a gerente executiva do Programa A TARDE Educação, Andréa Silveira.