Bahia é o 3º estado com maior número de resgatados do trabalho escravo

Foram 24 registros de tráfico de pessoas na Bahia em 2022 por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O que é a ponta do iceberg diante deste cenário de violência, que tem como suas duas principais finalidades: o trabalho em condição análoga à escravidão e a exploração sexual. Em ambos os crimes a principal população vitimizada é negra e de baixa escolaridade. No caso da exploração sexual, em maioria meninas e mulheres de 11 a 35 anos, enquanto para o trabalho escravo, meninos e homens de mesma idade, conforme informações do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).

Salvador é o município com mais denúncias de tráfico de crianças e adolescentes no Disque 100 no período entre 2012 e 2019, com 24,1%, seguido por Feira de Santana (6,96%) e Ilhéus (3,77%). A maior parte das denúncias foi de trabalho escravo, com 77,6%, e exploração sexual comercial, que teve 22,4%. A partir da Bahia, a principal cidade por onde saem pessoas traficadas é Poções, município próximo a Vitória da Conquista.

Nos últimos cinco anos, a Bahia é o 3º estado com maior número de resgatados do trabalho em condição análoga a escravidão, com 1.605 pessoas salvas dessa situação, conforme dados do Smartlab, ferramenta do Ministério Público do Trabalho em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estado fica atrás apenas de Minas Gerais, que lidera com 2.312 resgatados e do Maranhão, com 1.736.

Resgatado

A trajetória de Luiz Henrique Neto expõe a realidade brutal do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão. Em janeiro de 2023, ele deixou a Bahia rumo a Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, acreditando ter encontrado uma oportunidade de emprego. No entanto, foi submetido a condições degradantes entre os dias 5 de janeiro, data de sua chegada, e 23 de fevereiro, quando foi finalmente resgatado.

Luiz Henrique foi um dos 196 baianos libertados de situações semelhantes. Hoje ele atua no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), que oferece suporte às vítimas após o resgate, com assistência em áreas como saúde, educação e reinserção no mercado de trabalho. Ele também se tornou militante na luta contra o tráfico de pessoas. “Transformei a dor em ferramenta para combater essa prática”, afirma.

A professora Gilca Garcia de Oliveira, pesquisadora do grupo GeografAR da UFBA, destaca que o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo seguem reproduzindo uma lógica histórica de desigualdade no Brasil, onde parte da população é tratada como "subgente de explorados". Para ela, o principal desafio está no pós-resgate: como garantir que essas vítimas sejam reinseridas de forma digna na sociedade?

Exploração comercial

A Bahia registrou 960 pontos de vulnerabilidade à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em rodovias e estradas federais, segundo o levantamento Riscos de Tráfico para Fins de Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (Ciclo 2021/2022), disponível na plataforma Smartlab. Barreiras lidera entre os municípios baianos, com 91 locais mapeados como áreas de risco.

As rodovias federais com maior concentração desses pontos são a BR-116, responsável por 20,8% dos casos identificados, seguida da BR-101 (17,1%), BR-020 (14,8%) e BR-324 (7,29%). Os dados são fruto do mapeamento realizado pelo projeto MAPEAR, que identifica trechos críticos em todo o país para subsidiar políticas públicas de proteção à infância e adolescência.

Esses dados são utilizados para organizar a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para direcionar os agentes e estratégias para onde pode haver maior necessidade. Vale ressaltar que esses pontos de vulnerabilidade não significam que já foram locais de ocorrências ou que vão acontecer, mas sim que são espaços com características que podem possibilitar esses casos. Todo ano esses pontos mapeados são verificados e fiscalizados.

“A gente precisa também trabalhar a educação das pessoas em direitos humanos para que elas não passem de forma invisível por essas pessoas. Elas veem, mas não fazem nada. Por isso, um mês como julho dedicado ao combate ao tráfico de pessoas é importante, para que as pessoas falem sobre isso e a sociedade nos ajude a combater esse crime”, afirma a chefe substituta do escritório de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Monalisa Santana Pires.