Receita Federal realiza evento para destinar mercadorias apreendidas em fiscalizações

Gustavo Breitenbach, delegado da Receita Federal em Feira de Santana, falou sobre um evento nacional que está sendo realizado para a destinação de mercadorias que foram apreendidas em diversas unidades do órgão em todo o Brasil, em comemoração à Semana da Responsabilidade Social. Conforme o delegado, a Receita Federal, em sua atuação, acaba apreendendo mercadorias que entram ilegalmente no país, provocando um comércio desleal com o comerciante que tem sua loja e produto regular, gerando empregos formais.

“E também produtos que são ilícitos e que não poderiam estar circulando na sociedade como cigarros, cigarros eletrônicos, aparelhos de TV BOX, vestuários falsificados, brinquedos sem certificação, medicamentos irregulares. Eles são apreendidos e gera um estoque. É um custo de logística grande para mantê-lo e por isso regularmente promovemos eventos como leiloes, destinações para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, instituições de ensino e também organizações da sociedade civil”.

A Receita faz ações nos portos, aeroportos e também nas estradas e transportadores. “A mercadoria que entrou no país irregular não pode mais ser mais regularizada. A oportunidade era na importação regular. É preciso que os importadores estejam cadastrados e façam suas declarações”.

Os equipamentos apreendidos são os mais diversos: eletrônicos, acessórios, vestuários, bolsas, mochilas. Parte desses produtos, que são ilícitos, teriam que ser destruídos, mas isso gera custos e a produção de resíduos sólidos, ressalta. “Mas quando fazer parcerias com instituição e esses produtos podem ser reaproveitados, como TV BOX se transformando em minicomputadores, equipando escolas públicas, por exemplo”.

Foram R$ 630 mil em mercadorias destinados ao evento por Feira de Santana e entre as instituições beneficiadas estão o Dispensário Santana, Lar do Irmão Velho e uma associação que fica situada na cidade de Uauá. Isso apenas nesta ação e descontadas todas as que foram feitas desde o ano passado, mas as apreensões passam da casa dos bilhões de reais. “Chamamos essas organizações e elas precisam estar em alguma condição para receber. Tem que estar com suas certidões em dia e sem pendências”.

Ainda existe um desconhecimento sobre essa destinação. “As entidades nos mandam ofícios pedindo mercadorias. Fazemos uma triagem e estando regular, colocamos numa fila de espera e vai ser atendido a medida que for chegando os ofícios. Sempre tentamos atender a todos”.