Advogado diz que foi agredido por diretor do presídio de Feira de Santana

A OAB Subseção Feira de Santana publicou uma nota de repúdio contra o diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, policial penal José Freitas Júnior. O advogado Jan Clay Alves acusa o diretor de agredi-lo, após ele cobrar celeridade no atendimento. A agressão foi registrada através do celular da própria vítima.

Em entrevista ao site Boca de Forno News, o advogado criminal conta que que nesta quarta-feira (4) esteve no presídio de Feira de Santana por volta das 9h e com a sua visita constatou que a sala da OAB no local estava fechada. “Questionei uma senhora que trabalha no local sobre isso e fui informado que a sala estava fechada para higienização. Fiz um vídeo no corredor onde fica a sala, e até o momento não tinha nenhuma proibição de usa de telefone. Nós, advogados, sabemos que não se pode usar dentro do parlatório. Estava também comunicando a Comissão de Direito Criminal da cidade o fato. Fui questionar quem era o responsável por abrir a porta, se a OAB ou o presidio porque já era 10h da manhã e ela ainda estava fechada”, conta.

Nesse momento, diz ainda o advogado, passou um agente que lhe disse que ele não poderia ficar com o telefone no corredor da unidade. “Pedi então que abrisse a sala da OAB para eu ter acesso a ela e usar meu telefone. Eu estava usando o aparelho para cobrar uma prerrogativa minha de usar a sala da OAB, nada mais que isso. Esse agente chamou o diretor que já veio alterado, falando alto. Pedi que ele falasse baixo, que eu era advogado e sabia das minhas prerrogativas”.

Ainda conforme o advogado, o diretor do presídio disse que falaria alto sim porque quem mandava no local era ele. “E continuou dizendo que quem mandava ali era ele que era o diretor, que eu era um forasteiro, que todos os dias ele tinha problema com advogado. Logo depois ele saiu e entrou em uma sala, dizendo que se eu conversasse demais me colocaria para fora. Questionei ele o que eu tinha feito para ele me colocar para fora e disse que ele não me colocaria. Após isso, ele já saiu da sala com truculência e diante disso peguei meu telefone para tentar filmar”.

O advogado disse que se ele faz isso com ele que é advogado, que ele sabe que tem as suas prerrogativas, imagina o que não faz com os custodiados. “Ele deu um tapa, me empurrou e pegou o telefone. E ficou com ele em mãos 15 minutos. Nesse meio tempo, oito pessoas me cercaram para me amedrontar e não me disseram nada. Só ficaram ao meu redor e ele falando comigo que ia ligar para Raphael e Daniel, da OAB. Eu disse que não teria problema algum”.

Dr. Clay alertou ao diretor que o presídio não era dele. “Ele me disse que a lei lá era ele. Disse que a unidade prisional não era dele, era do Estado da Bahia e da sociedade”.

O presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, afirmou que tomou conhecimento da situação por denúncia do próprio advogado e depois viu as imagens. “Ficamos assim estarrecidos com a truculência, com a brutalidade em que o colega foi tratado. De imediato soltamos uma nota nos posicionando totalmente contrários a isso. É algo que revoltou toda a classe”, disse.

O presidente explica ainda que o colega já formalizou a denúncia na entidade. “Já encaminhamos o caso para a Procuradoria de Prerrogativas da OAB Bahia. Estive em contato ontem, durante todo o dia, com a presidente Daniela Borges e com a vice-presidente Cristiane Gurgel e toda a equipe de Prerrogativas da OAB. Já mandamos um ofício hoje requerendo uma reunião de urgência com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP-BA) e a adoção de medidas rigorosas”.

Raphael promete apurar o caso e demonstrou total solidariedade ao colega agredido. A Procuradoria, a priori, já vai entrar junto à Corregedoria, diz ainda o presidente. “Vai ser solicitado o afastamento e a exoneração do diretor da unidade prisional. Mais para frente, em conjunto com colega, vamos verificar a possibilidade de uma interpelação criminal para o caso porque é se enquadra nos artigos do Estatuto da Advocacia que criminalizam a violação de prerrogativas”, disse.

Veja a Nota de Repúdio da OAB:

A OAB/BA-Subseção Feira de Santana vem a público repudiar os atos de violência e truculência ocorridos no dia de hoje em desfavor do advogado Jan Clay Alves no interior do Conjunto Penal de Feira de Santana-BA.

Destacamos, desde já, que não aceitaremos a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendia toda a classe.

Informamos ainda que a situação já está sendo tratada no âmbito da procuradoria de prerrogativas da OAB BAHIA, onde serão tomadas todas as medidas cabíveis para combater tamanha ilegalidade.

Nossa solidariedade ao colega, registrando que estaremos juntos nesse procedimento.

Raphael Pitombo

Presidente da OAB- Subseção Feira de Santana

Daniel Vitor

Presidente da Comissão de Direito Criminal