Entidades empresariais de Feira se posicionam contra proposta de redução da jornada de trabalho

O presidente da Associação Comercial Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Genildo Melo, anunciou que a entidade, junto com outras dez instituições empresariais do município, elaborou um documento técnico manifestando posicionamento contrário à proposta de redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas no Brasil.

A declaração foi dada em entrevista Boca de Forno News, na manhã deste sábado (28). Segundo ele, o material reúne argumentos técnicos apontando possíveis impactos negativos da medida, especialmente para pequenas e médias empresas. Para Genildo, o principal ponto de alerta está relacionado à estrutura das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 80% dos empregos gerados no país.

“O custo estrutural do trabalho formal no Brasil já é elevado. A carga tributária sobre aquilo que as empresas recolhem é alta. Uma redução de jornada, sem uma negociação ampla, pode agravar ainda mais essa situação”, afirmou.

Ele destacou que empresas com até dez colaboradores podem ter dificuldades para manter o funcionamento regular sem a necessidade de novas contratações, o que elevaria a folha de pagamento. Para o presidente da ACEFS, a medida pode resultar, a médio prazo, em aumento do desemprego.

Defesa do diálogo

Apesar do posicionamento contrário ao formato atual da proposta, o dirigente empresarial afirmou que o setor não é contra benefícios aos trabalhadores, mas defende que qualquer mudança seja construída por meio de diálogo entre governo, Congresso Nacional, empresários e representantes dos trabalhadores.

Ele citou que países que adotaram jornadas reduzidas passaram por processos amplos de negociação e possuem estruturas econômicas diferentes da brasileira.Entre as alternativas sugeridas está a discussão sobre a redução da carga tributária.

Segundo Melo, entidades nacionais como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil já articulam junto a parlamentares a apresentação de emendas que possam amenizar impactos às empresas. “Quando se fala em redução tributária no Brasil é sempre mais difícil, mas o diálogo precisa passar também por esse caminho”, pontuou.

Impacto no comércio local

Genildo também chamou atenção para a realidade do comércio de Feira de Santana, especialmente aos sábados, considerados dias de grande movimento. Segundo ele, comerciantes de municípios vizinhos utilizam o fim de semana para reabastecer estoques, o que torna o período estratégico para as vendas.

Caso a proposta seja aprovada sem ajustes, ele avalia que muitas empresas seriam obrigadas a contratar novos funcionários para cumprir a escala de trabalho, aumentando os custos operacionais.

O documento elaborado pelas entidades foi inicialmente direcionado à comunidade feirense e à imprensa local. Uma versão ampliada será encaminhada às federações e confederações empresariais, como a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia, que deve levar a discussão ao âmbito nacional.

Ainda de acordo com o presidente da ACEFS, há possibilidade de formação de uma comissão para ir a Brasília dialogar com deputados e senadores antes da votação da proposta.

Além da Associação Comercial, entidades como a CDL e outros segmentos empresariais de Feira de Santana subscrevem o documento.

O setor empresarial reforça que continuará aberto ao diálogo, mas defende que qualquer mudança na legislação trabalhista considere a sustentabilidade das empresas e a manutenção dos empregos. 

Veja o documento clicando aqui.