Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece um cronograma de aumento gradual do benefício, que hoje é de apenas cinco dias, permitindo que o período de afastamento chegue a 20 dias até o ano de 2029.

Uma das principais inovações do projeto é a criação do salário-paternidade, garantindo que o trabalhador receba sua remuneração integral durante o tempo em que estiver dedicado aos cuidados do recém-nascido. A medida visa fortalecer o vínculo entre pai e filho nos primeiros dias de vida e promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades domésticas.

Apesar do avanço social, o projeto ainda deixa lacunas em relação ao impacto financeiro para o setor produtivo, especialmente para os pequenos negócios. Até o momento, o texto não detalha mecanismos de compensação para que micro e pequenas empresas sejam reembolsadas pelos valores pagos a título de salário-paternidade.

Após a decisão dos senadores, a proposta segue agora para a sanção do presidente Lula (PT), que dará a palavra final sobre a nova regra.