Câmara Municipal de Feira de Santana - Foto: ASCOM / CMFS
Faltando apenas dois meses para o fim da atual Legislatura, dois novos vereadores adentram a Casa da Cidadania de Feira de Santana. Isso porque os vereadores Fernando Torres (PSD), ex-presidente da Casa Legislativa, e Correia Zezito (PL) tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão anulou os votos recebidos pelo PSD e o Patriota, partido extinto do qual Correia Zezito era filiado à época em que foi eleito.
O motivo é que as siglas teriam fraudado a cota de gênero partidária nas eleições municipais de 2020, por meio do registro de candidaturas femininas falsas. A ação foi proposta pelo ex-vereador Alberto Nery (PSB), cujas provas se basearam na falta de materiais de campanha e votação zerada para provar os falsos registros.
Hélio Barreto - Foto: Boca de Forno News
Assumem as vagas os vereadores Hélio Barreto e Carlinhos Cabeção. Eles reclamam que dois meses não dará para fazer quase nada, mas Barreto, que entra na vaga de Correia, diz que ajudará a saúde de Feira de Santana. “Vou colocar um projeto baseado naquilo que vejo. Trabalho com a saúde há 20 anos na Unidade de Saúde Básica da Mangabeira como assistente administrativo e vejo a decadência que está. A regulação não pode demorar, por exemplo”.
Muito provavelmente na próxima semana ele será diplomado. “Assim que for diplomado posso tomar posse no dia seguinte”. Ele esperava que assumiria uma vaga na Casa mesmo com o prazo curto. “Diante das circunstancias, contratei o advogado e entramos com o processo em 2020. Ganhamos em Feira, perdemos em Salvador e recorri ao TSE. Estava aguardando ser convocado para a audiência a qualquer momento”, diz.
Ele disse estar realizando um sonho. “São dois meses, mas servirá como experiência para tentar ser vereador mais uma vez no futuro. Já assumi antes quando Luiz da Feira saiu como candidato a deputado e fiquei 45 dias como vereador suplente. Agora entro pela porta da frente, onde a vaga é minha e dos 2511 votos de confiança que tive. Estou no PDT, mas entro como vereador do PROS”.
Carlinhos Cabeção - Foto: Boca de Forno News
Carlinhos Cabeção entra na vaga de Fernando Torres. Ele teve 1325 votos e nessa é suplente mais uma vez, com 2104 votos. “Nos tiraram a chance de mostrarmos um trabalho belíssimo para a nossa cidade. Vou aproveitar esses dois meses para fazer o trabalho social que sempre fiz e conseguimos fazer algo pela nossa cidade”. Cabeção é da região do bairro Limoeiro.
Ele disse que reforma a casa das pessoas que precisam. “Já são 44 casas. Tenho certeza que como vereador ainda dará para fazer uma ainda esse ano para que possamos representar nossa cidade”. Ele já foi pedreiro e trabalha na área de carga e descarga. É do terço dos homens, da Igreja Católica. Vi em nós a oportunidade de fazer algo pela comunidade porque é isso que a Bíblia nos pede”. Como legislador, ele disse que não sabe dará tempo, mas aproveitará o tempo curto para fazer uma base e fazer algo para ajudar as pessoas que precisam.
Targino Neto - Foto: Boca de Forno News
O advogado Targino Neto explica que, representando o seu cliente Barreto, entrou com uma ação contra o Partido Patriota. “Houve a anulação dos votos do Patriota e do PSD e a cassação dos vereadores que beneficiaram os suplentes. Os dois se beneficiaram de decisões de dois processos. Se a eleição fosse hoje, na eleição de 2024, ele não teria direito porque o percentual do coeficiente eleitora já é de 20% e não de 10% como era anteriormente”.
Ele acredita que nos próximos dias a Justiça Eleitoral fará um edital convocando os dois para serem diplomadas e em seguida essa comunicação será feita a Câmara Municipal de Feira de Santana. Tudo isso aconteceu porque os dois partidos colocaram a quantidade suficiente de mulheres, 30%, porém, as candidatas que foram colocadas, que para mim são mais vítimas do que tudo, nem sabiam que era candidatas. Duas delas eram irmãs gêmeas, univitelinas, uma nem mora em Feira de Santana, e nem sequer sabiam que era candidatas. Isso é uma fraude feita pelo partido e infelizmente quem se prejudicou dela foram os seus candidatos, principalmente o que foi eleito”, explica.
Nessa situação, se ficar comprovado que fizeram isso por espontânea vontade e ação, as mulheres também sofrem penalidades. “Elas ficarão inelegíveis em futuras eleições. No caso do Patriota, não foi determinado por que o juiz que sentenciou, Dr. Antonio Henrique, colocou as candidatas como as maiores vítimas do processo. Elas não sofrerão nada. O que sofreria é ter os votos anulados, mas uma delas nem votar foi”.
Processos como esse demoram muito de ter um resultado, como esse. E não é que eles demoram muito, mas são as circunstâncias. “Como advogado, isso é algo que nos desencoraja de continuarmos em nossa profissão. A Justiça determina que ele seja julgado em no máximo em um ano, mas infelizmente por diversas circunstâncias não aconteceu. Inclusive, em Feira de Santana, aconteceu diferente de outras cidades, que há dois anos já deram essas decisões. Uma delas é que teve uma decisão inicial onde o juiz extinguiu os processos dizendo que não tinham provas, que elas deveriam ter sido produzidas no processo. Nos forçou a ir para o Tribunal Regional Eleitoral para reformar essa decisão”, explica.
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