Combate à fome une poderes públicos na Bahia

Quem tem fome, tem pressa. A célebre frase do sociólogo Herbert de Souza, o saudoso Betinho, é o veredicto de uma realidade pela qual passam milhares de brasileiros todos os dias. Depois de sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, e retornar em 2022 por consequência de uma série de desmontes de políticas públicas iniciada em 2016, o Brasil acumula hoje 33,1 milhões de pessoas sofrendo deste mal, especialmente nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste.

Ontem (16), se celebrou em diversos país o Dia Mundial da Alimentação, data escolhida para lembrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. O objetivo é reforçar a urgência de união dos poderes públicos, setores privados, sociedade civil, organizações e movimentos sociais no combate à insegurança alimentar, que além de agravar as desigualdades sociais, é um retrocesso social.

A insegurança alimentar tem três níveis: leve, quando há incerteza sobre a capacidade de ter o alimento; moderada, quando há restrição na quantidade e variedade de alimento para a família; e grave, nos casos de falta de alimento na mesa por um dia inteiro ou mais, ou seja, a fome.

Apesar da legislação brasileira (11.346/2006) garantir o acesso digno à alimentação, milhares de pessoas padecem. Dados de 2022 do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, mostram que só 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno à alimentação. Em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. É um aumento de 7,2% desde 2020, e de 60% em comparação com 2018. Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN).

Nesta data, é consenso que somente com ampla parceria da sociedade, instituições e poderes, será possível dirimir a fome no país, que desemboca em diversas desigualdades sociais. No Brasil, o cenário é de esperança com a retomada dos programas sociais, das políticas exitosas e do combate à fome como prioridade do atual governo federal que tem sido acompanhado por diversos estados. A volta do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida, relançados na Bahia neste ano, com a presença do presidente Lula, aliada ao decreto nacional que instituiu o Plano Brasil Sem Fome, em agosto, marcam os esforços para tirar o país do Mapa da Fome novamente.

Retomada dos programas sociais leva esperança aos que precisam

De mãos dadas nesse propósito, a Bahia também tem obtido bons resultados. Com mais de 2,5 milhões de famílias já cadastradas no Bolsa Família, o estado tem investido pesado em políticas como alimentação escolar, fortalecimento exponencial da agricultura familiar, de assistência técnica, de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania. Mas a novidade do governo Jerônimo Rodrigues, ano passado, foi o lançamento do Programa Bahia Sem Fome, que já se mostrou um sucesso e um braço forte na luta contra o flagelo.

Liderado pela Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, ligada à Casa Civil, e com foco no combate à insegurança alimentar, o Programa é resultado de amplo processo de escuta e participação social na elaboração do Programa de Governo Participativo – PGP, para avaliar a situação da insegurança alimentar e hídrica nos domicílios urbanos e rurais. E, a partir dos resultados, criou o maior programa social da história.

Estruturado em sete eixos – entre eles inclusão social e transferência de renda; inclusão produtiva; inclusão socioprodutiva; abastecimento hídrico e alimentar; doação de alimentos, dentre outros, o programa já arrecadou 900 toneladas e distribuiu mais de 160 mil cestas básicas por organizações sociais pelo estado.

“O programa está estruturado em sete eixos. Algumas ações já estão em curso e uma das que tem tido muita força é da doação de alimentos. Das 900 toneladas, 800 já foram entregues às organizações sociais que trabalham com pessoas em situação de vulnerabilidade extrema em cada canto da Bahia”, explica o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

O coordenador informa que as políticas estão sendo desenvolvidas intersetorial e transversalmente. “Porque a gente sabe que o acompanhamento sistêmico e a execução é importante para essa agenda. Ao longo desses 10 meses, a gestão do Bahia Sem Fome é uma coordenação que não mede esforços para dialogar com cada segmento representado, movimentos sociais, articulações, fóruns, redes, ouvindo e ao mesmo tempo elaborando”, ressalta.

Restaurante Popular - Somente este ano, o governo do Estado está investindo mais de R$ 5,5 milhões em reformas de restaurantes populares. Coordenados pela Seades, as unidades tem o objetivo de oferecer refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, comercializadas por R$ 1 real, visando contribuir para redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional de Salvador e Região Metropolitana. Atualmente, são servidas diariamente 5 mil refeições nos Restaurantes Populares do Comércio e da Liberdade, em Salvador. Entre 2007 e 2023 foram servidas mais de 18,4 milhões de refeições nas duas unidades, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 90 milhões.

Diálogo e junção de forças contra a insegurança alimentar

A Prefeitura de Salvador também tem colaborado em diversas linhas com ações, projetos, serviços e em breve a Maternidade Municipal. Com o apoio Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) e regidos pelo que preconizam o Ministério da Saúde e a OMS, são promovidos projetos que visam a segurança alimentar e nutricional através de equipamento socioassistenciais, de campanhas, de restaurantes populares e do Programa Prato Amigo, localizado em Brotas, que reúne o apoio de mais de 500 instituições. Ações indiretas também são realizadas em instituições que possuem vínculos com a gestão municipal.

Também desde 2012 tem sido implantado no município a Estratégia Nacional Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que qualifica processo de trabalho dos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) com o intuito de fortalecer e apoiar o aleitamento humano e alimentação complementar saudável em menores de 2 anos.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde a implantação se dá na perspectiva do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA), visando a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Também desenvolve atividades, como a realizada este mês o I Curso de Manejo em Aleitamento Humano e Alimentação Complementar para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

A Prefeitura de Salvador segue avançando na distribuição de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social: em julho, foram inauguradas mais duas unidades do Restaurante Popular Vida Nova, nos bairros de Mares e Valéria. Com isso, o município chega a nove equipamentos com capacidade de oferecer 4 mil refeições gratuitas por dia.

A escolha dos bairros atende a critérios sociais: localidades que concentram o maior número de famílias em situação de extrema pobreza - o que, segundo o Governo Federal, são aquelas em que cada ente recebe até R$ 105 por mês - e que tenham índices de insegurança alimentar grave.