Consulta Pública Virtual para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2021 segue até amanhã

Os cidadãos feirenses têm até a próxima sexta-feira para enviar ideias e opiniões, na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano. O link “Consulta Pública”, no site da Prefeitura de Feira de Santana, é o canal que garante a participação da população.

A consulta virtual deve-se à pandemia do coronavírus. O município quer conhecer a opinião de todos. Os interessados poderão participar pelo site oficial do município, através do endereço eletrônico www.feiradesantana.ba.gov.br . E depois é só clicar em “Consulta Pública”.

A LOA é elaborada pelo Executivo e analisada pelo Legislativo, que tem o poder de transforma-lo em lei. Nele, são estimadas as entradas das receitas e onde estes recursos serão aplicados ao longo do ano.

Depois de preencher o formulário simples, o cidadão poderá escrever a sua contribuição em três eixos. No primeiro: “Inclusão social e produtiva e qualidade de vida da população” – divido em oito temas.
No segundo: “Infraestrutura, desenvolvimento sustentável”, em sete temas. No terceiro: “Gestão pública de excelência transparente e democrática”, que traz apenas um tema.

Antes, a Secretaria de Planejamento realizava audiências públicas em todas as regiões administrativas da cidade, mais nos oito distritos. Ouvir as demandas da população está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ouvir a população é uma maneira de tornar a elaboração do projeto transparente e participativo, bem como escolher as demandas que julguem mais importantes para o desenvolvimento do município.