Bahia tem redução nas notificações por acidentes de trabalho em 2024

Abril é o mês em que se aborda o tema da segurança no trabalho. E ontem (28), foi comemorado o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho. Na Bahia, de janeiro até o dia 18 de abril, segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), apenas 565 acidentes, com 30 óbitos registrados em todo o estado.

No comparado no ano passado, no período de janeiro a abril, foram registrados em todo estado mais de 3,1 mil acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, com 24 óbitos. De acordo com o SAFITEBA, essa suposta queda está diretamente ligada ao baixo número de Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) em ação para realizar as inspeções, atualmente pouco mais de 50 estão ativos em toda a Bahia.

No ano passado, a Bahia teve quase 14 mil acidentes de trabalho notificados, incluindo os acidentes típicos, de trajeto no setor de transporte e doenças. 108 deles com vítimas fatais. A construção civil e em seguida as indústrias são os segmentos que mais acidentam trabalhadores, com Salvador e Feira de Santana sendo as cidades que mais acidentam, por terem mais habitantes, segundo informou o sindicato.

O SAFITEBA ainda destacou que os dados registrados no e-Social, embora sejam informados pelos empregadores, não refletem fielmente a realidade. Diante disso, torna-se imperativo traçar estratégias na Inspeção do Trabalho para garantir um ambiente laboral seguro e saudável.

Medidas são essenciais para cumprir um dos princípios fundamentais do trabalho que é a promoção do trabalho decente, conforme preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda segundo o sindicato, a verdadeira eficácia na prevenção de acidentes e doenças laborais só será alcançada quando houver uma abordagem holística que leve em consideração não apenas os dados fornecidos pelos empregadores, mas também a realidade vivenciada pelos trabalhadores em seus locais de trabalho.

A Tribuna da Bahia conversou com Mário Diniz, vice-presidente do SAFITEBA, que explicou um pouco melhor sobre esta situação da crise enfrentada pela Inspeção do Trabalho. “Com o descaso dos governos anteriores, chegamos a um enorme déficit histórico de AFTs em atividade. A carreira aguarda uma demonstração de valorização do atual governo, que parece privilegiar outras carreiras em detrimento dos Auditores que desempenham papéis vitais, como a prevenção de acidentes de trabalho”, pontuou Mário.

Mário ainda falou sobre as mudanças que tem ocorrido na categoria. “Os dados mostram. Há 20 anos, havia mais de três mil auditores em atividade, agora não passam de 1.900. Na Bahia, em atividade de rua são apenas 50. Essa mesma estatística mostra que há 20 anos, havia 27 auditores por milhão de pessoas. Hoje temos apenas nove por milhão de pessoas. A fiscalização do trabalho é preventiva. Sem fiscais na rua, os números tendem a piorar”, salientou Mário. O vice-presidente ainda reforçou que as alterações na lei trabalhista, como a flexibilização da terceirização precarizam as condições de trabalho.

Outro ponto destacado pelo vice-presidente é que as subnotificações dos acidentes de trabalho chegaram a 85%. Um número que preocupa o representante do sindicato. “Na Pesquisa Nacional de Saúde publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, já se estimava uma subnotificação até este número, dependendo do setor. Essa queda dos registros na Bahia, onde a informalidade nas relações de trabalho é alta, a queda nos registros reflete na desregulamentação da proteção dos trabalhadores. É preciso que o governo cumpra os compromissos firmados para a superação dos desafios na construção de um ambiente saudável e seguro. A data do dia 28 de abril joga uma luz sobre as más condições e precarização do trabalho”, concluiu o vice-presidente.