MPF abre inquérito para investigar desvios de verbas na saúde de Feira de Santana; ex-secretários são investigados

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar desvios de verbas ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, em 2020. Na ocasião, a Polícia Federal iniciou investigação e uma operação para apurar a suspeita de superfaturamento na contratação das empresas Gestão e Serviços Médicos Ltda (GSM) e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), que fariam a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro de Queimadinha.   

No entanto, foi feita uma contratação simulada, que consiste na produção de um ato fictício, e o desvio de R$ 206.470,00 da verba pública. Na época, a investigação apontou que foi assinado contrato com a empresa pertencente ao ex-secretário de saúde de Feira, Marcelo Brito.   

No entanto, não existiu nenhum tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, tanto de médicos ou de consultoria. Ainda de acordo com a PF, a contratação da empresa teria partido por ordem do ex-chefe da pasta em parceria com os diretores da Organização Social. Eles teriam simulado a contratação fictícia, desviando a quantia.  

Relembre o caso

Em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana contratou a organização social do ex-secretário de Saúde para administrar a UPA do bairro de Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, tendo o valor de R$ 11,9 milhões, com possibilidade de renovação por cinco anos. O que aconteceu, já que a empresa tem contrato com a gestão municipal até o próximo dia 1º de maio, segundo o Portal da Transparência do município. 

Além de Marcelo Brito, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia, acatada pela Justiça Federal, tornando réus o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira, Denilton Pereira. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. 

Ainda conforme a publicação, o ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, também está envolvido no caso, por conta de pagamentos feitos para as empresas GSM e Insaude em julho de 2020, um período em que o contrato entre a empresa e a pasta ficou interrompido.  

Além de responder processo pelo o caso no município baiano, o Insaúde, já foi alvo de uma operação na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, por irregularidades na saúde pública. A cidade paulista de Arujá, chegou a cancelar um contrato milionário com a empresa por conta do caso.  

Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana não prestou esclarecimento sobre o inquérito que o MPF anunciou nesta quarta-feira (24). A pasta respondeu somente que aguarda retorno do setor jurídico do órgão, mas não respondeu o questionamento se ainda existem valores sendo repassados para a empresa.