Senado vota nesta terça-feira projeto que limita saída de presos em feriados e datas comemorativas
A sessão deliberativa está prevista para ocorrer às 14h, no plenário da Casa.
O Senado Federal deve votar, às 14h desta terça-feira (20), o projeto de lei que acaba com o benefício das saídas temporárias de presidiário em feriados e datas comemorativas. A proposta conta com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).
As saídas atualmente são permitidas para presos no regime semiaberto, que precisam visitar a família, concluir os estudos ou realizar atividades de retorno ao convívio em sociedade. No entanto, o projeto pretende limitar o benefício somente aos presos que apresentam comportamento adequado e são estudantes ou trabalhadores.
Caso o texto seja aprovado no plenário do Senado, antes de ser definido se ele entrará em vigor ou não, o documento ainda precisará passar por uma nova análise na Câmara dos Deputados, onde tramitou por cerca de 11 anos e foi votado em 2022.
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