Parlamentares criticam projeto que aumenta ICMS na Bahia

Políticos baianos criticaram o Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que eleva a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso a matéria seja aprovada pelos deputados estaduais, a alíquota, que se aplica às mercadorias em geral e aos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicações, vai passar de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024.  

Presidente da Fundação Índigo, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) condenou o projeto estadual. “Este reajuste alcança todas as pessoas. Você que vai à padaria, ao restaurante, ao supermercado e às lanchonetes, por exemplo, vai pagar mais pelos produtos”, disse ACM Neto. O ex-prefeito lembrou que este é o segundo aumento do ICMS na atual gestão – o primeiro passou a vigorar em abril, com a alíquota passando de 18% para 19%", disse Neto.  

“É impressionante a velocidade com que o governo da Bahia aumenta impostos. Agora, por que eles não atuam com a mesma velocidade para reduzir a violência, para melhorar a qualidade da educação pública da Bahia, para reduzir o desemprego e para tirar milhares de pessoas da fila da regulação?”, indagou Neto, que disputou o Palácio de Ondina com Jerônimo Rodrigues em 2022.  

Segundo ele, a Bahia precisa de ativação econômica para atrair novas empresas e gerar renda. “Isso não vai acontecer com aumento de impostos e com a gastança desenfreada do PT da Bahia, algo que se agravou nos últimos 17 anos", avaliou.   

"O pior de tudo é que a gente paga imposto e, quando vai ver a qualidade do serviço público, da devolutiva, é uma vergonha, porque a Bahia é o estado mais violento do Brasil, o que tem mais desempregados e ocupa o penúltimo lugar na qualidade de ensino. Se isso não bastasse, o povo está morrendo na fila da regulação. Essa é a realidade da Bahia, o governo estadual faz mais uma maldade com o aumento do ICMS, um péssimo presente de fim de ano para os baianos”, finalizou Neto.  

O presidente do PL na Bahia, João Roma, seguiu a mesma linha do ex-aliado. “Esse ano, o governo da Bahia já aumentou o ICMS, pois Rui Costa já deixou de brinde o aumento linear de 1% do imposto no final do mandato. Agora temos outra medida para aumentar o peso em cima do cidadão pela incompetência do PT. Quem sofre com isso é o pobre que paga a conta; pois o arroz e o feijão que vão ficar mais caros. O PT quer criar um estado gigantesco, que fica pesado para o cidadão”, explicou Roma, em entrevista à rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista.