IPAC diz que acarajé é patrimônio do estado da Bahia

A patrimonialização do acarajé no Rio de Janeiro após projeto de lei da deputada fluminense Renata Souza (PSOL) causou enorme polêmica e burburinho na sociedade e nas redes sociais. Informações inverídicas começaram a circular afirmando que o alimento sagrado do candomblé, e oriundo de África, ainda não havia se tornado patrimônio na Bahia.

Como dito por este site, na Bahia o ofício das baianas de acarajé se tornou um patrimônio cultural imaterial desde 2012 pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Ou seja, isso significa que o acarajé não ficou de fora desse tombamento, conforme explicou o IPAC em nota enviada à imprensa para corrigir o equívoco.

“Não se aliena o acarajé da baiana de acarajé.  Não é uma prática legal da política patrimonial alienar o objeto protegido de quem o faz, de quem o inventa e o exerce. Não existe outra forma de salvaguardar o akará que não seja com a baiana de acarajé”.

Para historiadores e sociólogos o que deve ser colocado em pauta é a urgência em se ter mais rigor para manter o patrimônio preservado na Bahia, ao invés de fomentar ataques ao Rio de Janeiro e à deputada estadual fluminense.    Eles reforçam, ainda, que tornar algo patrimônio não significa patentear ou definir o lugar de origem do objeto tombado: além do Rio ter legitimidade, a medida visa preservação e o combate ao racismo.

“Ninguém está roubando o acarajé de ninguém. Precisamos combater essa tentativa de tirar sua essência, pois na Bahia o acarajé tem virado bolinho de Jesus, bolinho cor de rosa, com doce de leite, e diversas aberrações que desconfiguraram o que de fato é o acarajé e isso afeta também nossa cultura”, afirma a presidente da Associação de Baianas e Vendedoras de Mingau (ABAM), Rita Santos.

Segundo estado mais negro depois da Bahia, o Rio de Janeiro é considerado terra irmã do estado baiano justamente pela similaridade de ambos na formação e no contexto histórico, social e cultural.  Em matéria do G1 Bahia, o antropólogo e historiador da UFBA, Vilson Caetano foi enfático: “O acarajé não é da Bahia, nem do Rio de Janeiro. É africano”.

A presidente da ABAM conta que no Rio de Janeiro já se chegou a vender mais acarajé que na Bahia. A atividade comercial surgiu no período da escravidão por mulheres alforriadas e ganhou força ao mesmo tempo nas cidades de Recife e no Rio de Janeiro.  “Na Quinta da Boa Vista, por exemplo, já teve mais baiana do que em Salvador”, conta.

A historiadora, escritora, filósofa, professora da UFBA e influenciadora digital, Bárbara Carine diz que não tem porquê ser contra o acarajé ter se tornado patrimônio no Rio.

“Se tornar patrimônio cultural não significa que nasceu nesse território, mas que esse território reconhece o acarajé como patrimônio ancestral da comunidade africana na diáspora e que sim, tem sua origem na Bahia e que valoriza esse traço”, diz em um vídeo em seu perfil com mais de 370 mil seguidores.

À época, as mulheres alforriadas, algumas ainda escravizadas, que vendiam acarajés eram chamadas de "escravas de tabuleiro".  Com a venda da iguaria, elas garantiram não só o sustento de suas famílias, como também a liberdade de alguns membros com as vendas do acarajé e de outros quitutes como o mingau.  “Na época a gente chamava de quituteira, depois que passamos a chamar de baiana”, lembra Rita Santos.

Em Salvador, existe a lei 6138/2002 que institui o acarajé como Patrimônio Cultural de Salvador. No entanto, a advogada Fernanda Andrade explica que a partir de 2015 em Salvador, o procedimento previsto para o tombamento municipal é feito administrativamente e não por lei de iniciativa do Poder Legislativo. Esse procedimento administrativo tramita junto a um Conselho Consultivo. “É necessária a abertura de um procedimento administrativo, com todo um percurso a ser feito, de instrução desse pedido, até o efetivo registro no livro de patrimônio”, destaca.

De acordo com o IPAC, a composição do patrimônio cultural é um conjunto de bens culturais que não podem ser desvirtuados, trocados e nem distanciados pela baiana de acarajé.

“Não existe a carioca de acarajé, a paulista de acarajé, a monja ou freira de acarajé. A tradição e a história comprovam: o bem cultural é baiana de acarajé e todas as suas características e contextos tradicionais. A patrimonialização que obedece às Legislações estaduais, federais e internacionais é feita dessa forma para salvaguardar a tradição antropológica e histórica acarajé”, acrescenta o texto.

Paz

A polêmica que surgiu nas redes sociais causou inclusive discussões agressivas, com muitos cariocas atacando baianos.  Professor no Rio de Janeiro, o doutor em Letras e especialista em ancestralidade africana, Osmar Soares da Silva Filho, afirma que se entristeceu em ler “comentários bairristas horríveis”. “Vi gente dizendo que no Rio só tem bandido, entre outras coisas. O povo não sabe o que é diáspora africana. Cheguei a ler que negritude é só na Bahia”, lamentou.