Lula sanciona MP que autoriza reajuste de 9% no salário dos servidores

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que prevê reajuste salarial de 9% para todo os servidores públicos federais. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (15).

A MP que trata do reajuste concluiu a sua votação no Congresso Nacional no fim de agosto. Na ocasião, ela também foi aprovada pelo Senado. O governo federal havia informado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos demais anos.

“É o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações”, informou o governo, em nota.

O reajuste deve beneficiar mais de 1 milhão de beneficiários, sendo 533 mil servidores civis ativos e empregados públicos, além de 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. Os novos valores começaram a ser pagos em maio e atinge também pensionistas.

O texto também aumenta de três para quatro o número de diretores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).