A conselheira e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Cachoeira Adinail Aragão, mais conhecida como Diná, falou sobre a eleição que ocorrerá para os novos conselheiros, como determina do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). As eleições não acontecem apenas na cidade de Cachoeira como em todo o território nacional no próximo dia 1º de outubro.
No Colégio Estadual de Cachoeira, ressalta Diná, haverá cinco sessões onde os eleitores serão recebidos. “É uma eleição democrática, espontânea, onde 11 pessoas, que participaram das provas e foram aprovadas, serão candidatas para que a comunidade possa escolher. Os cinco mais votados serão os próximos conselheiros tutelares titulares e os cinco mais votados subsequentes serão os próximos conselheiros tutelares suplentes. A eleição será para o mandato entre os anos de 2024 para 2028”, explica.
Para se ser um conselheiro tutelar é necessário que se tenha conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os direitos que garantem a promoção de vida de todas as crianças e adolescentes, explica Diná. “Ele precisa ainda ser uma pessoa acessível, que apresente a experiência de trabalhar com crianças e adolescentes”.
A posse será no dia 10 de janeiro de 2024 e ficará até o início do ano de 2028. “Eles serão acompanhados pelo Conselho Municipal. São autônomos, mas também são acompanhados pelo CMDCA e pelo Ministério Público de Cachoeira”.
Diná agradeceu a comissão que realiza a eleição e a Secretaria de Assistência Social da cidade que sempre ajuda o Conselho Tutelar no que é necessário. “Ninguém sozinho faz nada. Quero agradecer a equipe da secretária Denise Alem, uma equipe comprometida com a pasta que está a frente e a prefeita Eliana Gonzaga que não mede esforços para contribuir com todas as necessidades apresentadas para a eleição e todas as ações que a Secretaria de Assistência Social necessita”, diz.
Os candidatos já estão nas ruas pedindo votos. “Já foi autorizado pela legislação e eles já estão nas ruas dentro do prazo de pedir votos. Com decência, com respeito e dessa vez o eleitor votará apenas em um candidato, como determinação do CONANDA e da Lei Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeira. Em outros municípios as pessoas podem ter a permissão de votar em mais de um candidato, mas em Cachoeira o eleitor votará apenas em um”.
As eleições ocorrerão das 8h as 17h do dia 1º de outubro e logo em seguida começarão as apurações no mesmo local. Quem desejar acompanhar as apurações democraticamente poderá ficar. Não será ainda permitido aparelhos celulares na cabine de votação. “Foi solicitadas as urnas eletrônicas ao juiz eleitoral, mas não foi permitida por conta da reforma que está acontecendo no Fórum de Cachoeira e por isso será utilizada as urnas de lona e cabinas indevassáveis. O eleitor terá que apresentar ainda documento com foto”, finaliza.
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