Vereador acusa presidente de não publicizar edital para inscrição de chapas que concorrerão a presidência da Casa

O vereador da cidade de São Gonçalo dos Campos, Gilson Cazumbá (Solidariedade), está acusando o presidente da Câmara Municipal da cidade de não dar publicidade ao edital de inscrição para as chapas que concorrerão a presidência. Segundo Gilson, o edital foi feito enquanto a Casa estava ainda em recesso. No dia 15 de fevereiro, no retorno das atividades legislativas, Gilson disse que foi publicado no Diário Oficial o edital para as inscrições da chapa, mas ele não consta no site oficial do órgão.

“Ele pode fazer do dia 1º de janeiro até o dia 30 de setembro a eleição para o 2º biênio, porém ele não deu publicidade. No site oficial da Câmara não encontramos. Você só consegue acessar esse Diário Oficial se você tiver um link. Esse link está guardado em ‘segredo de justiça’ por ele. Ninguém em São Gonçalo tem esse llink. Ele é sindicalista e é meio ditador”, afirmou.

Publicado o edital no dia 15, os interessados teriam até o dia 23 de fevereiro, às 14h, para realizar a sua inscrição. A eleição, ainda conforme o vereador, acontecerá em março, mas poderia acontecer até o dia 30 de setembro. “Não sei porque adiantar tanto. Todo o problema é ele não ter dado publicidade. Foi publicado no dia 15 e a Câmara retornou no dia 15. Ele deveria ter dado ciência na sessão ordinária de reabertura dizendo que tinha um edital publicado para a eleição da nova mesa diretora. No dia 22 houve outra sessão e ele também não deu publicidade. Não existe em nenhuma ata da Câmara essa publicação".

Gilson diz que apenas o atual presidente da Casa, o vereador Josué de Oliveira (PP), mais conhecido como Joca, era quem sabia da publicação desse edital. “Para você ter uma ideia, nem os funcionários da Casa sabiam. Dessa forma ele só conseguiu inscrever a chapa dele. Ele não tem mais votos para se eleger presidente e por isso fez essa manobra, ocultando as informações e a publicação”, acusou.

O vereador disse ainda que só no dia do encerramento das inscrições, às 13h, o presidente chamou os vereadores que ele conta, que são quatro, para participar da chapa. “Inclusive um desses vereadores disse que sairá da chapa porque não sabia que o processo havia sido feito dessa forma”, disse.

As providências jurídicas já estão sendo tomadas, destaca Gilson. A tentativa é de anular esse edital e abrir um novo para que todos os vereadores possam se inscrever, caso queiram. “Eu tinha interesse de participar e ser candidato a presidente. Não pude porque ele não anunciou e ninguém teve acesso a esse edital”.

Resposta do presidente

Presidente da Câmara de São Gonçalo, vereador Josué de Oliveira (PP), mais conhecido como Joca. Foto: Reprodução / Redes Sociais

Josué de Oliveira, presidente da Casa, respondeu as acusações do colega. Joca, como é mais conhecido, disse que fez todos os ritos necessários para a publicação do edital de convocação para a inscrição das chapas que concorrerão a presidência. “A Câmara é uma casa de leis. Não é como a Prefeitura de São Gonçalo dos Campos que faz as coisas de qualquer jeito. Se eu não seguir o rito posso ser preso ou perder o meu mandato”, disse.

Sobre o fato de apenas ele ter acesso ao link que dá acesso ao edital de convocação, acusação do seu colega, Joca disse que se qualquer pessoa se informar em relação a essa fala do colega, rirá. “Diário Oficial todo e qualquer cidadão tem acesso. Principalmente os vereadores. Isso é público”, afirmou.

Em relação a não ter dado publicidade ao edital nas sessões ordinárias da Casa, Joca disse que não era “babá de vereador”. Está presidente da Câmara e deve seguir o rito das leis que a Casa exige. “Não sou babá de vereador para acordá-lo e ir na casa dele dizer que vai existir uma eleição”. Ele disse ainda que achava que não poderia ser candidato por conta de um projeto que tramita no Senado Federal e que o próprio Gilson o alertou de que ele poderia ser sim.

A eleição será feita em março, diz Joca, porque a Mesa Diretora entende que esse seria o melhor momento, já que esse ano é de eleição. “Todos os meios que a Câmara tem de publicidade foi feito. Se ele entrar com uma representação no Ministério Público vai ver que está tudo certo”. Joca diz ainda que essa polêmica foi criada pelo prefeito Tarcísio Pedreira com o objetivo de “desconstruir a sua imagem”. “Não sei qual o interesse dele na presidência da Câmara, órgão que o fiscalizará”, finalizou.

Veja abaixo os documentos, todos eles enviados pelo presidente, que comprovam, segundo ele, que foi dada a publicidade devida para o edital de convocação.

                                                   Publicação da convocação no site da Câmara de São Gonçalo.

                                  Emenda a LOA que permite a eleição ser realizada até o dia 30 de setembro deste ano

Veja o Diário Oficial publicado no dia 15 de fevereiro de 2022 clicando aqui.

Saiba clicando aqui quem está na chapa de inscrição do atual presidente.