Educação estabelece prazo para pedidos de licença-prêmio e remoção de servidores

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Feira de Santana estabeleceu prazos para pedidos de licença-prêmio e remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas para o ano de 2022. As portarias com todas as orientações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do município, edição da última quarta-feira, 2.

Para fazer as duas solicitações, o servidor deve comparecer à recepção da Secretaria Municipal de Educação a fim de preencher o requerimento que também deverá ser assinado pelo chefe imediato do funcionário.

LICENÇA-PRÊMIO

Para o ano de 2022, está prevista a concessão de 15 licenças-prêmio no primeiro semestre e mais 15 no segundo semestre do ano. O benefício será concedido conforme os seguintes critérios: maior tempo de serviço, maior número de licença-prêmio acumulada e idade.

O servidor deve obedecer ao cronograma para solicitar a concessão à Seduc. As concessões requeridas para o primeiro semestre deverão ser protocoladas no período de 2 a 14 de fevereiro. Já os pedidos para o segundo semestre deverão ser protocoladas no período de 23 de maio a 3 de junho.

REMOÇÃO DO SERVIDOR

Nos casos de solicitação de remoção do servidor, quando o professor solicita a transferência para outra unidade escolar, o período para apresentação também é de 2 a 14 deste mês.

Para a concessão do benefício, de acordo com a portaria, o servidor não pode ter sido removido há pelo menos dois anos e também não deve encontrar-se em estágio probatório.

A Secretária de Educação divulgará o resultado dos pedidos do primeiro semestre até o dia 28 de fevereiro.