Senado inicia discussão sobre fim da escala 6×1 após 1º turno

O Senado Federal começa a discutir na próxima terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A primeira sessão de discussão está marcada para dois dias após o primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4).

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, o texto será analisado pelo plenário da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a PEC na pauta das sessões de terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), todas com início previsto para as 14h. Nesta etapa, os senadores ainda não votarão a proposta, mas iniciarão os debates sobre o texto.

PEC prevê jornada de 40 horas semanais

A PEC estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, com um deles preferencialmente aos domingos.

A proposta permite que a jornada seja distribuída em cinco dias de trabalho, com até oito horas diárias. A implementação das novas regras está prevista de forma gradual.

Antes da votação em primeiro turno, a matéria precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Depois de uma eventual aprovação, são necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno.

Votação depende de calendário no Senado

O regimento estabelece etapas entre as discussões e as votações, mas os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.

Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Por enquanto, o que está oficialmente definido é o início da análise em plenário na próxima terça-feira. A eventual votação da proposta dependerá do cumprimento das etapas previstas no processo legislativo ou da aprovação de um calendário especial pelos senadores.